Justiça mantém liminar que impede obras na Praça Portugal

Decisão não impede a retirada dos canteiros da avenida Dom Luís. Na última terça, o trabalho na via foi paralisado por algumas horas após um procurador licenciado da Semace solicitar a documentação da obra

Samaísa dos Anjos samaisa@opovo.com.br

Thiago Paiva thiagopaiva@opovo.com.br

EVILÁZIO BEZERRA

Conforme a Prefeitura, a retirada dos canteiros continua, mas a intervenção nas árvores só será feita após a emissão da licença

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O titular da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, juiz Demetrio Saker Neto, decidiu ontem manter a liminar concedida pelo juiz plantonista Manoel de Jesus da Silva Rosa, que impedia a Prefeitura de Fortaleza de dar início às obras na Praça Portugal. A liminar havia sido dada na última segunda, 10. Segundo a ordem judicial, os trabalhos só poderão continuar quando o projeto for debatido e apreciado pela Câmara dos Vereadores. Também foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A Prefeitura, por sua vez, informou que a ordem será acatada. Entretanto, o Executivo afirmou que continuará com as obras de remoção do canteiro da avenida Dom Luís para implantação do binário com avenida Santos Dumont, já que a decisão vale apenas para a Praça Portugal. Por meio da assessoria de imprensa, o Tribunal de Justiça do Ceará confirmou a informação e destacou que a petição do vereador Ronivaldo Maia (PT) se referia apenas à praça.

Competências

Na noite da última terça, 11, a retirada dos meios-fios e canteiros centrais da Dom Luís foi paralisada por algumas horas. O servidor público Martinho Olavo, procurador licenciado da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semace), solicitou a documentação da obra ao engenheiro presente no local e, pela ausência dos documentos, pediu a paralisação da obra, sendo atendido pelos funcionários.

Ontem, a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos informou que a documentação está sendo analisada pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), responsável por essa autorização, e a licença deve ser emitida em breve. Por essa ausência, não há intervenção direta nas árvores do canteiro.

Para o servidor público e outros presentes, a ação nos canteiros prejudicaria as árvores, o que a Secretaria de Conservação nega. Poucas horas depois da paralisação pela ausência da documentação, os funcionários voltaram ao trabalho, indicando ordens superiores, conforme informou o advogado Carlos Mourão, membro da Rede Nacional de Advogados Populares no Ceará (Renap) e que acompanhou o processo na noite da última terça.

Segundo ele, a questão era de precaução ao meio ambiente e aos danos que poderiam ser causados. Com a retomada da obra, a Polícia foi chamada e todos foram levados ao 2º Distrito Policial, no Meireles, onde prestaram depoimentos e foram liberados.

Apesar de o servidor envolvido no caso ser procurador licenciado da Semace, o órgão emitiu nota informando que Martinho Olavo não falava em nome da secretaria. O próprio servidor, em contato com o Blog do Eliomar ontem, confirmou que não promoveu a abordagem em nome da Semace, mas pelo dever funcional que exerce e o obriga “a cessar qualquer ato atentatório à legalidade da administração, bem como da qualidade ambiental”.

Segundo a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, os trabalhos continuaram na mesma madrugada e não sofreram qualquer mudança posterior. A intervenção nas árvores, no entanto, só será realizada com a emissão da licença. (Colaborou Thadeu Braga)

> TAGS: aldeota portugal praça binário

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Saçuober 13/03/2014 19:14

Existem várias obras que não provocariam tantas controvérsias e polarização.

Saçuober 13/03/2014 19:05

Este binário será um tiro no pé para a mobilidade, suponhamos um acidente na Av. Santos Dumont que interrompa o tráfego, qual via será utilizada, raciocínio semelhante para a Dom Luis. Uma rede de vias precisa nas suas proximidades vias de mão dupla.

Roberto Henrique Gadelha e Silva 13/03/2014 11:30

Como não temos recursos para investir em transporte de massa; como VLT, Metô, podemos pelo menos aumentar a frota de transporte coletivo melhores e seguro e devemos começar a pensar em rodízio de carro, isso sim facilitaria a mobilidade urbana

Roberto Henrique Gadelha e Silva 13/03/2014 11:29

Uma das praças mais bela no Natal será demolida para criar um binário, Fortaleza cidade sem passado, veja náutico tão tentando demolir, porque o prefeito não começa por melhorar as praças de fortaleza principalmente as dos bairro mais carente.

Roberto Henrique Gadelha e Silva 13/03/2014 11:29

Vejo pessoas leigas no assunto dando informações erradas, como se progresso fosse demolir praças, prédios, para abertura de vias, falta conhecimento técnico sobre responsabilidade e sustentabilidade.

Roberto Henrique Gadelha e Silva 13/03/2014 11:28

Triste ver a prepotência do Sr. Prefeito que não levou a Câmara de vereadores para que pudesse ser discutido em audiência pública demolição da praça Portugal e por deixar a construtora retire o canteiro das ruas, pois foi dado uma liminar proibindo a demolição.

Roberto Henrique Gadelha e Silva 13/03/2014 11:28

Se o projeto trouxesse realmente mobilidade urbana para Fortaleza seria o primeiro a parabenizar o Sr. Prefeito, contudo, só vejo que querem transferir o gargalo para a próxima semáforo.

Tarcisio 13/03/2014 10:50

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Atanagildo Carapicuíba 13/03/2014 09:51

Somente ATRASARÁ, mas não deixará de ser feito, a cidade passará pela MAIOR TRANSFORMAÇÃO de todos os tempos. São OBRAS que beneficiarão a todos. O TEMPO do ATRASO, INCOMPETÊNCIA, PREGUIÇA e LENIÊNCIA, ficaram para trás. VALEU PREFEITO!

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