MP-CE recomenda à Prefeitura tombamento da Praça Portugal

Segundo promotora, o pedido feito à Secultfor tem a finalidade de preservar a Praça Portugal que está em "iminente perigo de demolição"

tatiana fortes

Praça Portugal

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Atualizada às 18h40min

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) recomendou, na manhã desta terça-feira, 20, à Prefeitura de Fortaleza, o tombamento da Praça Portugal, no bairro Aldeota. Segundo o MP-CE, o pedido feito à Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) tem a finalidade de preservar o local que está em "iminente perigo de demolição". Secretaria afirma em nota que já foi sugerido o indeferimento do pedido de tombamento.

De acordo com a promotora de Justiça, Socorro Brilhante, o documento é necessário pelo relevante valor histórico da Praça Portugal e pelo local compor acervo cultural e arquitetônico de Fortaleza. Além disso, ela argumenta que o Plano de Ação Imediata de Trânsito e Transporte de Fortaleza (PAITT) poderá ocasionar a demolição da Praça Portugal.

Conforme o texto da recomendação, o artigo 225 e seguintes da Constituição Federal de 1988 prevê a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente sadio e equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo ao Poder Público e à coletividade.

Procurada pelo O POVO Online, a Secultfor, por meio da Coordenação de Patrimônio Histórico e Cultural, mandou uma nota afirmando que já foi sugerido o o indeferimento do pedido de tombamento da Praça Portugal.

Após análise, a Coordenação entendeu que "o referencial de patrimônio cultural da Praça Portugal encontra-se amparado nos bens de natureza imaterial, por a mesma ser ocupada/ utilizada historicamente como um espaço onde se concentravam e reproduziam diversas práticas culturais coletivas."

Grupo de arquitetos entrega abaixo-assinado

Semana passada, um grupo de arquitetos fez um abaixo-assinado pedindo o tombamento provisório da Praça Portugal. Segundo a ação, organizada por um grupo de arquitetos e assinada por cerca de 350 pessoas, o tombamento deve ocorrer devido a “emergência caracterizada por iminente perigo de destruição, demolição ou alteração de bem”.

Redação O POVO Online

> TAGS: Praça Portugal tombamento prefeitura mp-ce

Paulo H 21/05/2014 21:33

Tudo bem defender a praça ... Acho importante... Mas quando paramos para pensar no planejamento da Av. Dom Luis passando a ter sentido único, essa rotatória perde totalmente o sentido... Ou seja a rotatória passou a ser o problema.

Vladimir Dias 21/05/2014 11:48

a praça nao vai acabar, por contrario, vai virar em quatro. hoje só serve pro encontro dos emos, fortaleza precisa é de mobilidade.

Vladimir Dias 21/05/2014 11:47

a praça nao vai acabar, por contrario, vai virar em quatro. hoje só serve pro encontro dos emos, fortaleza precisa é de mobilidade.

Roger 20/05/2014 22:39

Coragem Sr.Prefeito! Os cidadãos desta cidade apóiam a sua coragem! Quem reclama é pq nao usa ou esta querendo fazer politicagem às da sua vontade de melhorar esta cidade. Siga adiante que o povo reconhecerá! Parabéns!

HighLevel 20/05/2014 22:28

Tem que derrubar mesmo. Nao serve de nada. Fortalezense não sabe fazer rotatória. Aliás, ali é somente uma rotatória... So serve pra mendigo tomar banho e emo desocupado.