Atualizada às 14h

Os ânimos na Câmara Municipal ficaram acirrados, nesta quarta-feira, 4, por causa da tentativa dos vereadores da oposição ao prefeito Roberto Cláudio (Pros) de suspender a deliberação do projeto de modificação da Praça Portugal até que seja resolvido impasse judicial sobre liberação da obra. A Comissão Especial criada para analisar o projeto da Prefeitura se reuniu nesta quarta-feira, 4, para analisar emendas apresentadas e decidir se o projeto será votado em plenário na quinta-feira, 5.

Apesar de terem negado o pedido de adiamento da discussão, a oposição tentou adiar a votação das emendas até que o plenário iniciasse a ordem do dia, o que faria com que caísse a reunião da Comissão Especial. No entanto, a base do prefeito conseguiu votar e derrubar as emendas dos vereadores Guilherme Sampaio e João Alfredo. Apenas uma emenda, da vereadora Magaly Marques (PMDB), foi aprovada, a qual sugere a manutenção das estátuas da Praça Portugal.

Discussão no Plenário
Enquanto os nove parlamentares da Comissão discutiam em sala separada, no Plenário aliados e opositores também tentavam fazer manobras para atingir seus objetivos. Mesmo com o quórum suficiente para iniciar a ordem do dia, a Mesa protelou a abertura e levantou a sessão por tempo indeterminado.

Os vereadores Adail Júnior e Deodato Ramalho (PT) discutiram sobre as regras da Casa no Plenário. Na presidência da sessão, Adail confirmou que base e oposição estavam fazendo manobra política diante da continuidade da sessão. O vereador Deodato negou manobra e acusou a Mesa Diretora de desrespeitar o Regimento Interno protelando o começo da ordem do dia.

“Uma deliberação agora da Câmara Municipal, paralela à decisão judicial que suspende a obra, expõe a Câmara a uma situação vulnerável”, afirmou o vereador Guilherme Sampaio (PT), líder da oposição na Casa. O parlamentar se referiu à liminar, expedida pelo juiz Demetrio Saker Neto, na terça-feira, 3, que proíbe qualquer intervenção na Praça Portugal até que seja julgada Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual pela permanência da praça na forma atual.

O líder do prefeito na Câmara, vereador Evaldo Lima (PCdoB) ponderou que a Casa tem seu “devido processo legislativo”. “Quem tem prerrogativa de alterar praças é o legislativo, e a decisão da Justiça não é terminativa”, defendeu Evaldo. O parlamentar pede que o processo siga normalmente para depois serem feitos ajustes.

Tramitação
Dos nove parlamentares integrantes da Comissão, sete aprovaram o parecer favorável do relator Didi Mangueira (PDT) na quarta-feira, 28, após a base aliada conseguir driblar tentativa da oposição de adiar a votação. Caso a base governista derrube as emendas apresentadas pelos vereadores Guilherme Sampaio e João Alfredo (Psol), o projeto pode ser enviado para aprovação no plenário amanhã.

Na segunda-feira, 2, o Sampaio promoveu audiência pública para debater o projeto com a Prefeitura e grupos relacionados a questões urbanas. No entanto, poucos vereadores da base aliada participaram da discussão.

Comphic
Os vereadores do Psol, do PT e do PR, protocolaram, na terça-feira 27, recurso pedindo a reavaliação do pedido de tombamento da Praça Portugal, negada pela Secretaria de Cultura. O recurso foi entregue ao presidente do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico-Cultural (Comphic), o secretário de cultura Magela Lima. Segundo João Alfredo, o Comphic julgará o recurso na quinta-feira, 5.