Aliados do prefeito Roberto Cláudio (Pros) na Câmara Municipal não prestigiaram, na tarde de ontem, audiência da Casa para debater a demolição da Praça Portugal, na Aldeota. Apesar de ter contado com representantes ligados à Prefeitura, o debate teve presença de apenas três vereadores da base aliada. Mesmo com o pouco interesse geral, proposta que autoriza a ação terá emendas votadas na sessão de hoje, podendo vir à votação final ainda nesta terça-feira.
Agendada desde 11 de março, a audiência pública foi acompanhada apenas pelo presidente da Câmara, Walter Cavalcante (PMDB), pelo líder do prefeito, Evaldo Lima (PCdoB), e pelo vereador Carlos Mesquita (PMDB), além de quatro vereadores da oposição. Segundo Evaldo, ausência não significa desinteresse ou desinformação por parte dos aliados de RC.
“Muito pelo contrário, o debate deste projeto já havia sido esgotado, tanto no plenário da Câmara quanto nas comissões. Houve ainda outra audiência além dessa de hoje (ontem), com ampla participação dos vereadores de Fortaleza”, diz. Oposição contesta esta primeira audiência, aprovada pela bancada do Pros e realizada no último dia 20 de maio.
Segundo oposicionistas, o encontro teria sido apenas “manobra” da base para garantir aprovação da matéria. Isso porque, de acordo com Guilherme Sampaio (PT), a audiência apoiada pelo Pros foi aprovada poucas horas antes de sua realização, sem tempo para convidar qualquer entidade para participar.
Na semana passada, o projeto que autoriza alterações na praça foi aprovado por comissão especial da Câmara - após a base “driblar” tentativa de adiamento da oposição. Na manhã de hoje, o projeto volta ao plenário da Casa.
Como foram apresentadas duas emendas (veja texto ao lado) alterando a proposta, a medida voltará para a comissão especial para análise das sugestões. Nada impede, no entanto, que os vereadores derrubem as emendas e aprovem o texto final da matéria ainda nesta terça-feira.
Debate
Realizada a pedido do líder da oposição, Guilherme Sampaio, a audiência de ontem teve presença predominante de críticos à proposta da Prefeitura. Estavam lá desde o secretário de Infraestrutura de Fortaleza, Samuel Dias, até representantes do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Etufor, Ministério Público do Estado (MP-CE), vice-consulado de Portugal em Fortaleza e do Fórum Direitos Urbanos.
A maior parte das falas exaltou a necessidade de maior debate em torno da ação. “Nós queremos debate da cautela e da prudência, e não da urgência e pressa”, destacou Guilherme. Sem comentar aspectos políticos, Samuel Dias apenas destacou impactos positivos da obra para mobilidade da região, bem como da ampliação de espaço ocupado da praça.
SERVIÇO
Projeto da Praça volta hoje à Câmara Municipal
Quando: a partir das 9h30minOnde: Av. Thompson Bulcão, 830
Mais: Acompanhe a sessão através da FM Fortaleza 106.1Mhz ou pelo site www.cmfor.ce.gov.brSaiba mais
Logo após o início da audiência, cerca de metade dos presentes abandonaram o evento. Eles falaram que foram levados à Casa para debater problemas de iluminação no bairro José Walter, mas que ficaram surpresos ao se depararem com debate sobre a Praça.
Quebrando o protocolo da Câmara, quem presidiu o debate de ontem foi Walter Cavalcante (PMDB). Normalmente, quem coordena esse tipo de evento é o propositor da audiência. No caso, Guilherme Sampaio.
Em sua fala, João Alfredo (Psol) destacou ausência tanto de projeto, dotação orçamentária e licitação para obra da Praça Portugal.
Praça Portugal: presente e futuro
A Praça Portugal fica localizada no coração da Aldeota, bairro nobre de Fortaleza. Criada por decreto em 1947, foi inaugurada em 1968. Por lá, já funcionaram feiras semanais, com shows, atividades de lazer e venda de artesanato e diversos itens. Ao longo dos anos 1980, a Praça passou por duas grandes reformas. Em 1992, a Praça Portugal tem sua última grande reforma, passando a ter a configuração atual. Composta por uma grande praça central e quatro pequenas praças nos entornos, a Praça Portugal possui hoje 7.500 metros quadrados, segundo cálculo da Prefeitura.
Atualmente, a área é alvo de críticas tanto de setores favoráveis quanto contrários à proposta de alteração da área. Isso porque, como a praça central fica no meio de uma das rotatórias mais movimentadas da Capital, o local é de difícil acesso para pedestres que transitam na área.
Pelo projeto da Prefeitura para a área, a Praça Portugal seria demolida, sendo posteriormente substituída por um cruzamento e quatro áreas de convivência. No local da antiga praça, a gestão promete uma série de equipamentos, incluindo parque infantil, o arco Aldeota - em referência ao bairro onde está localizada a Praça - e uma homenagem à Portugal. A ação visa dar mais fluidez ao binário composto pelas avenidas Dom Luís e Santos Dumont que ganharia 40% de velocidade com os cruzamentos.
Segundo cálculos da Prefeitura, a ação representaria um acréscimo de 35% da área total de lazer do espaço, que passaria de 7.500 metros quadrados para 10.200 metros quadrados. O número é questionado por representante do IAB-CE, que afirma que apenas com a eliminação de vias laterais da praça, que hoje funcionam como pontos de táxi, a Praça passaria para 9.600m².
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