Liminar que barra obra na Praça Portugal "não traz nenhum prejuízo", diz Roberto Cláudio

Segundo o prefeito, a obra será enviada para licitação na primeira quinzena de julho

Reprodução

Projeção da Prefeitura para a nova Praça Portugal

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), afirmou que as obras de intervenção na Praça Portugal estão previstas para começarem em setembro deste ano e que a liminar que barra a obra “não traz nenhum prejuízo” aos prazos estabelecidos. A afirmação foi feita durante entrevista a TV Verdes Mares, nesta segunda-feira, 9.

Na terça-feira, 3, liminar expedida pelo juiz Demetrio Saker Neto, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou a proibição de qualquer modificação na Praça Portugal até o julgamento definitivo da Ação Civil Pública que defende o tombamento da praça. Apesar da decisão, na quinta-feira, 5, a maioria dos vereadores de Fortaleza autorizou a Prefeitura a intervir na estrutura do local.

"Por enquanto, essa decisão liminar não traz nenhum prejuízo aos prazos que nós estabelecemos. Até porque não podemos licitar uma obra que afeta a praça sem que a Câmara Municipal apreciasse e fizesse o seu juízo de valor acerca do projeto. Esse projeto foi aprovado por 30 votos a sete”, destacou Roberto Cláudio.

O prefeito disse ainda que, nesta semana, a obra na Praça será publicada oficialmente e depois o projeto será detalhado para que seja feita a licitação. O detalhamento da obra e os possíveis custos eram cobranças feitas pelo vereador João Alfredo (Psol) que votou contra a intervenção na praça. Segundo Roberto Cláudio, a obra será enviada para licitação na primeira quinzena de julho. “Nosso programa é na primeira quinzena de setembro fazer as intervenções na Praça Portugal”, frisou o prefeito.

Decisão judicial
A expectativa da Prefeitura é de que o processo licitatório dure cerca de dois meses, entre julho e setembro. Nesse período, afirma Roberto Cláudio, a Prefeitura recorrerá da decisão judicial expedida pela 10ª Vara.

O prefeito pontuou que deve recorrer considerando que o processo judicial foi apreciado pelo juiz sem que a Prefeitura fosse notificada e sem respeitar as 48 horas do prazo para manifestação do Ente Público. Outra questão que deve ser destacada pela Prefeitura diz respeito ao conteúdo da decisão.

“O único órgão competente do município de Fortaleza para se manifestar se há ou não elementos de tombamento de algum prédio ou alguma praça é a Coordenadoria de Patrimônio Histórico do município. E ela se manifestou publicamente dizendo que não há nenhum andamento de tombamento. Na nossa compreensão, nós temos tanto de vista processual quanto de mérito, elementos suficientes para recorrer à Justiça”, disse Roberto Cláudio durante entrevista para a TV Verdes Mares.

Redação O POVO Online

> TAGS: roberto cláudio praça portugal

Alex Araujo 10/06/2014 16:43

Tudo está sendo feito sem nenhum planejamento de impacto social e ambiental nas obras desse nosso belo prefeito... nossa cidade pode estar crescendo, mas ao mesmo tempo diminuindo.

Alex Araujo 10/06/2014 16:42

Vocês que dizem que ela não é frequentada conhecem mesmo os espaços públicos de Fortaleza, não é mesmo???

D.Antonio 10/06/2014 11:50

Mais uma boa obra do prefeito. E a oposição esperneia!

Alcion 10/06/2014 09:19

Gente, o judiciário analisa a situação conforme lhe é apresentado. Óbvio que cada caso merece atenção especial, mas, a grosso modo, entendo que o certo é que aquela praça, horrível e sem qualquer atrativo, há muito deveria ter sido reformada. O projeto, pelo que foi apresentado merece parabéns.

Jeronimo 10/06/2014 09:09

Prefeito sem noção que prefere praças à carros. Esse rapaz precisa viajar um pouco para conhecer o mundo civilizado. Carro é estorvo e praças e ruas são para o povo.

Everardo 09/06/2014 22:19

Gostando da gestão do prefeito!

luciano 09/06/2014 20:44

Qual prefeito existe em Fortaleza. vão a periferia, para ver as obras que estão sendo feitas. nenhuma? pelo menos buracos não existem mais, agora são crateras.

Gayneth 09/06/2014 19:13

Mais uma grande obra desse nosso prefeito! Continuando passando por cima dos parasitas.

Fabrício 09/06/2014 16:22

Porque esse Juíz não vai até a Rua Guilherme Rocha e Francisco Sá ver o que foi feito com os casarões antigos do inicio do seculo XX? quase todos foram derrubados e ninguém reclamou ou fizeram alguma manifestção...Agora para uma praça feia e que ninguém frequenta fazem isso...

Aninha 09/06/2014 16:15

Para reflexão: antes de ter projeto, muitos falavam mal, inclusive chamado a rotatória Portugal, porque aquilo não é praça, de "monstrengo". Agora que tem projeto, aparece os oportunistas para atrapalhar...façam um pavor, deixe s cidade crescer e os que querem trabalhar em paz.

Balbino 09/06/2014 15:31

arroxa

Padre MARCOS ANTONIO 09/06/2014 15:13

GOSTEI, PREFEITO. NÃO É QUALQUER UM QUE USA TOGA VENHA A SER MIDIÁTICO SEM CONSIDERAR A NOTIFICAÇÃO, O PRAZO LEGAL E A CONSULTA À COORD. DO PATRIM. DO MUNICÍPIO.TERMINANDO A GESTÃO, FAÇA TAMBÉM DIREITO.

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