Justiça determina multa diária para Prefeitura caso inicie obra na Praça Portugal

A permissão para a Prefeitura modificar a estrutura da Praça Portugal deve ser votada na Câmara Municipal ainda esta semana

Jéssica Welma jessicawelma@opovo.com.br

O POVO / Igor de Melo, em 30/03/2012

Ação do Ministério Público tenta manter a estrutura atual da Praça Portugal

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Atualizada às 14h25min

A Prefeitura Municipal de Fortaleza pagará multa diária de R$ 10 mil caso inicie qualquer intervenção na Praça Portugal. A decisão é do juiz Demetrio Saker Neto, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. A liminar, expedida em caráter de urgência, nesta terça-feira, 3, proíbe qualquer intervenção até o julgamento definitivo da Ação Civil Pública em defesa da permanência da praça na forma atual.

Através da assessoria de comunicação, a Prefeitura de Fortaleza afirmou que, até às 14 horas desta terça-feira, não foi recebida nenhuma intimação referente à Praça Portugal na Procuradoria do Município.

A decisão judicial atende a uma ação do Ministério Público Estadual contra a alteração na estrutura da praça para dar lugar a quatro áreas de convivência e ao fluxo dos binários nas avenidas Santos Dumont e Dom Luís, no bairro Aldeota. O projeto da Prefeitura foi anunciado em março e é alvo de polêmicas desde então.

Aprovação da Câmara
O projeto de modificação da Praça Portugal precisa ser aprovado pelo Poder Legislativo municipal de acordo com a Lei Orgânica do Município. O prefeito Roberto Cláudio (Pros) enviou o projeto para os vereadores no dia 20 de maio. Na sessão seguinte, os vereadores aprovaram a tramitação em regime de urgência e criaram uma Comissão Especial com nove parlamentares para apreciar a matéria.

Na quarta-feira, 28, após manobra da base aliada para evitar adiamentos por parte de vereadores da oposição, a Comissão Especial aprovou o parecer favorável do relator Didi Mangueira (PDT), com sete votos favoráveis. Os vereadores Guilherme Sampaio (PT), líder da oposição, e João Alfredo (Psol) se retiraram da votação após terem negado pedido de vistas.

Segundo o presidente da Comissão, Márcio Cruz (Pros), na quarta-feira, 4, o grupo se reúne para discutir duas emendas apresentadas ao projeto por Alfredo e Sampaio. Caso a base governista derrube as duas emendas, o projeto deve ser votado no plenário na quinta-feira, 5, com provável aprovação da modificação já que o prefeito Roberto Cláudio tem maioria na Casa.

Conheça o projeto apresentado pela Prefeitura:

> TAGS: prefeitura de fortaleza justiça praça portugal

Thiago 04/06/2014 09:30

DEtesto ativismo judiciarios isso é totalmente anti democratico.

Ciro 04/06/2014 08:34

É, meus amigos, em breve não será mais preciso eleições para governar esta cidade. Já temos vários pavões e desocupados decidindo o que é bom para Fortaleza em nosso nome, sem, contudo, precisar de nosso aval, que é o voto. Parabéns Ministério Público e Poder Judiciário, orgulho da Nação! #SQN

Edvaldo Gomes 03/06/2014 22:15

A Juizada resolveu aparecer nesse periodo de copa (1º aquele do cocó) agora esse aí...tá vendo que é só pra atrapalhar...se alguém me provar que aquilo lá tem função de uma praça e se esse juiz conseguir atravessar da Dom Luiz até a praça as 18.00 hs sem ser atropelado...nunca mais abro a boca !!!

Marcelo 03/06/2014 20:08

Me respondam... Qual desses protestantes frequenta a praça?? Quantas vezes foram lá nos últimos 05 anos?? Eita gente hipócrita duma P.......nam....

reno 03/06/2014 19:32

essa decisão e o que ocorreu no recife, na estelita, mostra que a(s) cidade(s) ainda nos pertence.

filho 03/06/2014 19:04

começou a fuleragem, avante RC !!!

Gervasio Trigueiro 03/06/2014 18:55

O ministerio Publico é composto na sua grande maioria de gente louca me parece.Que beneficio tras aquela praça al? porque as 18 horas ninguem passa.Pagamos para eles altos salarios para ficarem com picuinha, defendendo partidos de esquerdas. Deveriam trabalhar. Nao usar o cargo a favor de de ninguem

Gervasio Trigueiro 03/06/2014 18:51

A louca e sua equipe de incompetentes nada fizeram em 08 anos, e agora estão querendo atrapalhar a cidade. Nao ficaram satisfeitos em atrapalhar e atrasar por 08 anos o desenvolvimento da cidade querem continuar? a louca ate xingar o Prefeito o fez. Inveja é uma doença grande.Deixem elem morrem...

Fernando Mourão 03/06/2014 18:34

Prezad@s leitor@s, assisti ao vídeo sobre o novo Projeto da Praça Portugal e não vi NADA de mais. Isso é coisa mais comum em países civilizados. O que está ocorrendo é inveja e ciumeira da oposição. Deixem o baixinho trabalhar!

Alexcvc 03/06/2014 17:46

Sabia que as viuvinhas da Luiziane iam pintar na área pra atrapalhar o jogo. Já vi esse filme antes com os viadutos da Eng. Santana Jr. c/ Antônio Sales. Vão procurar uma lavagem de roupa.

JUSTUS INDIGNATUS 03/06/2014 16:15

Não vejo motivos para celebrar, mas tb não é momento para calar. O prefeito pode até ter boa intenção, mas falta discutir com a cidade o que é melhor para o povo. E podem ter certeza de que melhor para uns não é para outros. DIFERENÇAS, eis a grande questão.

FABIA SILVA FABIA 03/06/2014 15:54

A avenida Dom Luis tá excelente, não tem mais engarrafamento, com uma mobilidade rápida. Mas nunca vi uma coisa dessas em Fortaleza, só aparece gente para atrapalhar os progresso.

Marcos 03/06/2014 15:19

Engraçado que para coisas mais sérias e urgentes o Ministério Público não se manifesta e quando é para uma ação em prol da cidade é o primeiro a ser contra.

Bibi 03/06/2014 15:17

Se o Demetrio Neto é assim, imagina o Demetrio Pai.Voce já passou nesse cruzamento após a mudança Dr Demetrio Neto? Inteligência Mediana.

Carlos Marques 03/06/2014 14:59

Tem muita coisa mais urgente na periferia da cidade...

zecarlosholanda 03/06/2014 14:43

logo aparece um juiz querendo APARECER

chico 03/06/2014 14:28

Se faz , num pode pois a praça é um ICONE , de quem , meu nao, uma pessoas se reunem mais nos arredores do shopping do que ali no meio , sei nao

Joao Nogueira 03/06/2014 14:26

Se o propósito for pela mobilidade urbana, pura balela! O binário já evidencia sinais de rustração. Agora, se for para continuar com as ações de cunho patrimonialista, para encher as "burras" dos financiadores de campanha, eu entendo. Por que o Município não combate a inércia dos donos de