Autora de projeto de lei que cerceia ofensas e sátiras contra religiões e seus símbolos, Dra. Silvana (PMDB) voltou a defender sua proposta nesta terça-feira, 29. Em debate na Rádio Universitária FM, a parlamentar ressaltou que representa parte da sociedade e que não irá se calar diante do que chamou de “ditadura do grito” de segmentos críticos à proposta, como o de LGBTs.

“Não se pode ridicularizar a fé alheia. Sua liberdade termina onde começa a do outro”, disse a deputada no programa Rádio Debate, apresentado pelo jornalista Marcos Robério. Também participou do debate o ator e jornalista Ari Areia, que contestou a deputada. “Parece muito bonito esse discurso, mas é extremamente perigoso, porque envolve silenciamento", diz.

Ele destacou que, apesar de afirmar ser vítima de "ditadura" e perseguição, a deputada tem atuado para “impor sua leitura sobre o que é ofensa e liberdade sobre toda a sociedade cearense”. O ator lembrou, por exemplo, que a deputada já atuou pela remoção de trechos que previam o combate à homofobia no Plano Estadual de Educação.

Multas de R$ 370 mil

Segundo a lei, estariam proibidas manifestações que promovam a "satirização, ridicularização ou toda e qualquer forma de menosprezar dogmas e crenças de toda e qualquer religião”. Além de multa de R$ 370 mil para artistas, a lei também prevê o impedimento de autuados de realizar eventos que necessitam de autorização do poder público por até cinco anos.

A proposta da deputada foi apresentada após polêmica envolvendo o monólogo teatral “Histórias Compartilhadas”, idealizado e atuado por Areia. Um dos trechos da peça, onde ele despeja o próprio sangue na imagem de Cristo crucificado, provocou polêmica e foi questionado inclusive pela Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-CE.

Bate-boca

Após questionamentos sobre a legalidade da lei e sua aplicabilidade, bem como acusações de que o projeto seria "ditatorial", os ânimos se acirraram e o debate acabou se transformando em bate-boca. “O povo evangélico nessa hora está muito feliz de ter alguém que tenha coragem de dar um basta na organização do grito, na ditadura do grito (...) eu sou a deputada aqui. Quem faz a lei sou eu. Ponto para mim”, disse Silvana.

“O poder emana do povo, Dra. Silvana”, rebateu Areia. “Ponto pra mim de novo”, respondeu a deputada. O ator também questionou um dos pontos da lei, que prevê que a Polícia Militar poderá interromper apresentações que violem a norma. "Isso é constitucional?". Após bate-boca, o apresentador teve que intervir, ameaçando cortar os microfones dos debatedores.

Briga na Justiça

Em 10 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) notificou o artista Ari Areia, para que ele prestasse esclarecimentos sobre o "Histórias Compartilhadas". O documento enviado ao ator possui nove questionamentos. Entre eles, há perguntas sobre qual o enredo da peça, quem autorizou a exibição do espetáculo e se o artista possui documentos relativos à autorização da exibição do espetáculo na UFC.

Em nota, o presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB, Robson Sabino, afirma que a peça, "além de exceder os limites da liberdade de expresssão", incorreu em crime por "vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso". O ator contesta a tese, afirmando que a peça jamais quis impor humilhação ou ofensa a símbolos católicos.