Vereador quer obrigar estabelecimentos a darem até R$ 0,01 de troco

Segundo Burns, alguns comerciantes se aproveitariam da "vergonha" de clientes em pedir os centavos para gerar "enriquecimento ilícito"

GENILSON DE LIMA/CMFOR

Projeto prevê obrigação do troco correto mesmo sem pedido prévio do cliente

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Projeto que obriga estabelecimentos comerciais de Fortaleza a darem troco exato a clientes tramita na Câmara Municipal de Fortaleza. O texto, do vereador Robert Burns (PTC), obriga as lojas a terem moedas de R$ 0,01 disponíveis para os clientes, sob pena de multa em 20 salários mínimos e até interdição do estabelecimento.

O projeto prevê ainda que o troco “pequeno” deve ser dado sem qualquer necessidade de pedido prévio do cliente. Segundo Burns, alguns comerciantes se aproveitariam da “vergonha” de clientes em pedir os centavos para gerar “enriquecimento ilícito”.

"O consumidor, por outro lado, fica com vergonha de exigir o arredondamento do troco para mais, dando assim ao comerciante que tem um grande fluxo de clientes um enriquecimento ilícito, pois tal verba está livre de impostos e tributos”, diz.

O vereador afirma ainda que a medida busca evitar a cobrança de preços "quebrados", que seriam estipulados deliberadamente para evitar troco. "A lei busca evitar que comerciantes estabeleçam preços de modo a dificultar ou impossibilitar o troco, como aqueles preços de R$ 1,99”, diz.

Redação O POVO Online

Lucas Aguiar 26/04/2016 13:49

Aqui, acessor do vereador Robert e criador da lei. Ocorre que muita gente não entende a essência da lei, portanto não intende sua importância. Essa lei visa coibir o enriquecimento sem causa dos comércios que auferem lucro exorbitante dando margem ao enriquecimento sem causa que é combatido pelo CDC(CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR). Portanto o Vereador Robert ao protocolar tal lei visa a proteção do povo e o combate a injustiça, e não legislar sobre moeda ou coisa parecida. Lucas Oliveira.

Francisco Jose Peixoto Souza 21/04/2016 13:15

Se cada vereador tivesse que pagar R,01 para cada besteira que fala, tapava muitos buracos...

Francisco Jose Peixoto Souza 21/04/2016 13:15

Se cada vereador tivesse que pagar R,01 para cada besteira que fala, tapava muitos buracos...

Francisco Jose Peixoto Souza 21/04/2016 13:15

Se cada vereador tivesse que pagar R,01 para cada besteira que fala, tapava muitos buracos...

Francisco Jose Peixoto Souza 21/04/2016 13:14

Se cada vereador tivesse que pagar R,01 para cada besteira que fala, tapava muitos buracos...

Amaury 21/04/2016 07:43

SÚ eu sugeriria coisa melhor ou aquilo que o Ricardo Boechat sugeriu ao pastor Malafaia "vai procurar uma ... fogo pagô".

Amaury 21/04/2016 07:42

Eis com que se preocupam nossos ridículos edís, enquanto o país pega fogo, enquanto o povo é assaltado e assassinado nas ruas, enquanto quem ainda tem um veículo é assaltado de forma virulenta pela AMC este imbecil se preocupa com um centavo, lembrem que tem eleição em outubro VAMOS MUDAR TUDO NA PREFEITURA E NA CÂMARA MUNICIPAL.

joselima 21/04/2016 06:04

0,01 ( hum centavo ), é quanto vale e quanto deveria ser o salário de cada vereador.

Gugu 20/04/2016 17:16

JUNTO ESSA BESTEIRA DESSE VAZIO E IMPRODUTIVO COM MAIS A VOTAÇÃO DE DOMINGO PASSADO, DÁ PRA IMAGINAR QUE O QUANTO NÓS ESTAMOS FERRADOS NAS MÃOS DESSES ENGANADORES.

SÚ BRAGA 20/04/2016 15:37

VEREADOR: VÁ PROCURAR UM SACO PARA LAVAR.

Joseoly Moreira 20/04/2016 14:22

Esse vereador não tem nada mais importante para tratar? Demagogia pura pois os comerciante não têm culpa nesse problema. É melhor ele procurar o Banco Central.