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PEC 20/08/2014 - 11h39

Mauro quer dispensa de alvarás e fiscalização de ruídos para igrejas e cultos

notícia 33 comentários
Agência Assembleia
Mauro Filho é deputado e candidato ao Senado pelo Ceará

Iniciou tramitação na Assembleia nesta quarta-feira, 20, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dispensa necessidade de alvarás ou quaisquer documentos para o funcionamento de cultos religiosos ou igrejas no Ceará. Segundo a proposição, templos religiosos ainda ficariam livres da fiscalização de ruídos sonoros entre as 8h e 22h.

Pela proposta, apresentada pelo deputado e candidato ao Senado Mauro Filho (Pros), instituições religiosas passariam a funcionar sobre regime de autorregulação, coordenada por entidades representativas dos segmentos religiosos. Segundo a PEC, também serão as entidades religiosas que definirão em que horários poderá ser feita a fiscalização de ruídos.

Segundo Mauro Filho, a iniciativa busca garantir a livre manifestação religiosa no Estado. Segundo ele, muitas igrejas e cultos sofrem perseguição hoje no Estado do Ceará. “Assim, não teremos mais casos de interrupção do funcionamento das entidades por aqueles que não concordem com sua forma de pensamento”, disse o deputado.

O parlamentar destaca sobretudo o papel destas instituições na recuperação de jovens envolvidos com drogas e outros problemas sociais. Segundo ele, tais entidades estariam sofrendo “perseguição histórica” em alguns municípios do Estado.

Redação O POVO Online

espaço do leitor
Francisco Silveira 22/08/2014 09:42
Sem juízo mesmo. Com a tecnologia atual é possível fazer cultos sem incomodar os vizinhos. Já pensou, tambores tocando a noite toda. bum , bum . blá , blá. iê
kmartibs 22/08/2014 06:28
Absurdo!! Sou evangelica e me envergonho com este tipo de posicionamento, querendo manipular o poder público em favor de um grupo!! Poluição sonora é crime!!! E pq será diferente com os paredões? Este nobre senhor não conhece a Biblia, onde deixa claro que devemos ser obedientes a leis dos homens?
Bruna Kesia 21/08/2014 17:18
Tô mas lascada que nunca ... Moro de frente a uma e na lateral tem outra ... Sem falar na rua de traz que tem bem umas três .....
Tarcisio Joilson 21/08/2014 00:15
O nobre deputado esquece-se apenas do direito de todos os outros cidadãos que não fazem parte da igreja, deputado você deve legislar em favor da sociedade como um todo e não de uma parcela dela.
Paulo Henrique 20/08/2014 22:08
Ignorante. Cada vez mais os fundamentalistas avançam sobre o estado. O problema é que outros ficam quietos pensando nos votos. Se for seguir está linha de ignorância, acabem com o divorcio, oprimam as esposas e voltem a ter escravos, segundo a religião.
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