Câmara "zera" projetos que liberam igrejas de alvarás e controle de barulho

As duas propostas já haviam sido aprovadas em 1º turno na Casa, mas tiveram sua tramitação "zerada" após questionamentos de João Alfredo (Psol)

Genilson de Lima/CMFor

João Alfredo denunciou irregularidade na tramitação dos projetos

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Projetos que querem liberar templos religiosos para atuarem sem alvará de funcionamento e com livre emissão de sons tiveram votação suspensa na Câmara Municipal nesta quarta-feira. As duas propostas já haviam sido aprovadas em 1º turno na Casa, mas tiveram sua tramitação “zerada” após questionamentos do vereador João Alfredo (Psol).

Segundo ele, os projetos foram votados na Comissão Conjunta de Legislação e Meio Ambiente em 13 de agosto, mas não haviam sido anunciados como pauta daquela reunião. “A reuniao da comissão conjunta, no dia 13 de agosto, teve pauta única: a desafetação de um terreno público”, disse João Alfredo. Teria ocorrido, portanto, inclusão irregular do assunto na pauta.

Nesta quarta, o vereador colocou a “manobra” – que feriria princípio da transparência da administração – como questão de ordem. O presidente da Câmara, Salmito Filho (Pros), levou a plenário o impedimento, que foi aprovado por unanimidade entre os vereadores. Com isso, votação que aprovou a proposta em 1º turno na semana passada foi anulada.

Projetos polêmicos

Apresentados em conjunto pelos vereadores Antônio Henrique (Pros), Carlos Dutra (Pros), Gelson Ferraz (PRB) e Mairton Félix (DEM) –ligados a segmentos evangélicos –, os projetos são defendidos pelos autores como necessários para a “liberdade de expressão religiosa”. “Ambos retornarão à Comissão Conjunta para que se possa fazer reunião com convocação e com pauta”, diz Salmito.

O primeiro, PLC 29/2015, altera o Código de Obras e Posturas do Município para garantir livre emissão de osns por cultos religiosos entre 8h e 22h. Já o PLC 30/2015 prevê a dispensa de alvará de funcionamento para organizações religiosas. Projetos são semelhantes a proposta apresentada ano passado pelo então deputado Mauro Filho (Pros) na Assembleia.

Redação O POVO Online

Ralp 27/08/2015 10:07

Vão legislar em prol do povo canalhas!

ANETE MOREL 27/08/2015 08:38

JOÃO ALFREDO, ESTE VEREADOR ME REPRESENTA. VALEU

Bruno 27/08/2015 07:36

Vereadores corruptos.

Renato Roots 26/08/2015 20:45

PROJETO QUE VERGONHA O BRASIL E ACABA COM A ESPERANÇA DO POVO!! VOTEI NO SALMITO MAS ME ARREPENDI!!! COMO PODE ELE COLOCAR ISSO EM VOTAÇÃO? VALEU JOÃO ALFREDO!!!!!!!!!!

Wéllington Neves 26/08/2015 20:39

só faltava essa mesmo!

Wéllington Neves 26/08/2015 20:39

só faltava essa mesmo!

Hamurabi 26/08/2015 20:34

Aberração eh tentar confundir a Sexualidade das nossas crianças falando de ideologia de gênero aberração é não ter uma lei sequer no país que autorize união de pessoas de mesmo sexo e mesmo assim se permitido por uma determinação judicial sem nenhuma fundamentação legal aberração fragilizar as autoridades políticas tentando generalizar todas como corruptos e desonestos quando não é a verdade aberração é questionar uma liberação necessária ao reconhecimento mínimo do trabalho social prestado pela

joao f 26/08/2015 19:49

Pensa numa câmara que só tem vaga-bun-do. Um projeto desse é uma aberração.

mila 26/08/2015 17:14

Só faltava essa. Um empreendedor para abrir uma empresa precisa de um número exagerado de licenças para funcionar, enquanto isso as igrejas querem privilégios, como se fossem melhores que os outros. Mais fácil agora abrir um Igreja ou templo do que uma empresa que gera empregos e receita. Nem impostos eles pagam, é querer demais.

Milena 26/08/2015 17:10

Juan Lopes 26/08/2015 15:16

Se procurar qual desses vota alguma coisa, ou trabalha de fato para o povo de Fortaleza, se escaparem 2 é saldo! VERGONHA TOTAL UMA CAMARA DE VEREADORES QUE SÓ VOTA NA CARTILHA DE GADO DO PREFEITO!

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