Tão engraçado os argumentos que eles trazem, e um alvará de funcionamento trara segurança em que? Não somos idiotas sabemos qual a real intenção de vocês, mas não vão conseguir aprovar.
Alvo de polêmicas na Câmara Municipal, projeto que libera templos religiosos da necessidade de alvarás de funcionamento voltou nesta quarta-feira, 8, à pauta do Legislativo. O texto, aprovado em agosto do ano passado, teve votação “zerada” pelo presidente da Casa, Salmito Filho (PDT), após vereadores apontarem irregularidades na tramitação da proposta.
Antes um Projeto de Lei Complementar, a medida foi reapresentada como Proposta de Emenda à Lei Orgânica no início deste mês, chegando às comissões da Casa nesta terça-feira. Segundo o texto, templos ficam liberados da "exigência de alvarás ou de qualquer outro tipo de licenciamento". Também fica proibida “a limitação de caráter geográfico” da instalação de templos.
Câmara "zera" projetos que liberam igrejas de alvarás e controle de barulhoMauro quer dispensa de alvarás e fiscalização de ruídos para igrejas e cultos
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