Deputados cearenses cobram redução da maioridade penal ao Senado

A medida foi sugerida por Hugo em meio à sessão conturbada na Assembleia, onde diversos parlamentares criticaram aumento da violência no País

Paulo Rocha/Assembleia

Deputado classifica estatuto como "Muralha da China"

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O deputado Fernando Hugo (SDD) apresentou nesta sexta-feira, 21, requerimento que pede ao Senado celeridade na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 33/2012, que reduz a maioridade penal para 16 anos. A medida foi sugerida por Hugo em meio à sessão conturbada na Assembleia, onde diversos parlamentares criticaram aumento da violência no País.

O requerimento de Fernando Hugo é direcionado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) e, caso seja aprovado, será enviado representando a Assembleia do Ceará. "A sociedade não aguenta mais. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) se transformou em uma muralha da China. A Polícia não pode chegar perto dos adolescentes que eles gritam ‘não me toque porque o Estatuto me protege'".

Já a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, Eliane Novais (PSB), se posicionou contra a ação. “Nos Estados Unidos fizeram exatamente isso de igualar punições de jovens e adultos, e esses jovens voltaram a delinquir de forma muito mais intensa. O que a gente quer mesmo é que o ECA seja, de fato, cumprido em sua plenitude, garantindo ressocialização de jovens”.

ECA queimado

Citando caso do estudante de Direito Mardônio Freire Júnior, assassinado na última quarta-feira, 19, o deputado Carlomano Marques (PMDB) salientou que crimes do tipo afetam toda a sociedade. “Um bandido de 16 anos que sequestra um jovem, assalta e mata ficando impune é absurdo. Esse ECA precisa ser queimado em praça pública porque está fazendo um grande mal ao Brasil”, disse.

Redação O POVO Online
com informações da AL-CE

> TAGS: maioridade penal fernando hugo assembleia do Ceará

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Ricardo Banhos 22/03/2014 18:33

FERNANDO HUGO = DEMAGOGO FILHO DA PUTA!

Ricardo Banhos 22/03/2014 18:30

SE TEM ALGUÉM QUE SEM SOMBRA DE DÚVIDAS NÃO TEM MORAL PRA FALAR NEM DO PIOR RATO DE ESGOTO DO NOSSO ESTADO, COM CERTEZA É ESTE NOJENTO DESGRAÇADO DE NOME FERNANDO HUGO COLARES. PENSE NUM PACOTE DE BOSTA!

Ricardo Banhos 22/03/2014 18:28

QUANDO EU PENSO QUE CADA DESGRAÇADO DESTA "ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA" RECEBE O EQUIVALENTE A R.000,00, CARA ISTO ME DEIXA NUMA FÚRIA QUE VOCÊ NÃO QUEIRA NEM IMAGINAR. EITA POVINHO DESOCUPADO DA GOTA SERENA ESTE VIU!? FALA SÉRIO!

Francisco Erivan Soares da Silva Silva 22/03/2014 15:55

Sr ridículo deputado, quem não quer a redução da maioridade penal para 16 anos é o seu partido e sua presidenTAAAAAAA. Deixa de hipocrisia!

Ivan Monte 22/03/2014 13:59

Cobrar do governador ou do prefeito que deram emprego para o filho, nem pensar, né boquirroto?

rafael 22/03/2014 13:31

é ROBERTO HENRIQUE mais c/ liberdade p/ agir impunimente eles vão ficando cada vez mais violentos sem precisar passar pelo sistema penitenciário, oq ñ podemos admitir tbm é o discurso de, ñ há mais lugar p/ colocar bandido então deixa ele solto e vê no que dá.

rafael 22/03/2014 13:27

concordo com o LIPE a maior parcela de culpa é nossa, pq elegemos facínoras que ñ cumprem o papel legislativo de evitar q o socialmente desfavorecido ingresse no crime e tbm ñ permite q ele seja isolado da sociedade nos colocando a mercê do bandido. ai só deus por nós

Roberto Henrique Gadelha e Silva 22/03/2014 12:02

Temos de ser consciente se só diminuição da idade resolvesse os problemas da criminalidade no país; países como Os Estados Unidos não tinha crime, inclusive em alguns estados tem pena de morte.

Roberto Henrique Gadelha e Silva 22/03/2014 12:02

Precisamos sim ter penas mais severas para crime praticados por menores de idade contra a vida, ou seja, homicídio, ou tentativa homicídio, contudo para os outros crime a ECA é suficiente.

Roberto Henrique Gadelha e Silva 22/03/2014 12:02

Devemos ver que o jovem infrator quando colocado em uma cadeia, voltará para sociedade pior do entrou; ou alguém acredita na ressocialização do nosso sistema carcerário.

geisa 22/03/2014 08:16

A Dep.Eliane Novaes pres. da CDH defende esses bandidos porque anda de carro blindado os filhos devem estudar no exterior e nunca teve a vida de nenhum ente querido abreviada por eles aqueles que podem votar mas não podem pagar por os crimes. Queria ver ela contra se tivesse perdido um filho 19 anos

Franzé Souza 21/03/2014 19:44

Só redução de maior idade penal não resolve!! Faz parte da solução mas ela sozinha não resolve! Não tem nem lugar pra colocar tanto marginal!! Uma sociedade que não divide sua riqueza está fada à violência !!

liduina 21/03/2014 18:31

triste . Eliane novaes esta certa . se o ECA fosse relmente cumprido teriamos menos crianças e adolescentes nessa situaçao

Careca de moela 21/03/2014 18:11

Eu já tive 16, 17 e 18 anos. venho de família pobre e nem por isso deixei me levar pelo mundo do crime. Desde aquela época já sabia que matar, roubar, estuprar era ilegal. Tive discernimento. Por que estes não podem ter? Crianças? tenham vergonha...

Careca de moela 21/03/2014 18:08

De fato, a ressocialização de jovens é medida que se impõe. Todavia, enquanto não há, não se mostra possível o fato de estes possam matar, estuprar etc., e depois fiquem rindo dos familiares e das vítimas, expondo que estão indo para a "engorda", e já já estarão soltos para novamente delin

Careca de moela 21/03/2014 18:05

"ECA!" Dá é nojo.

joao 21/03/2014 16:52

Socorro militares, os brasileiros estão morrendo nas ruas das cidades brasileiras....

rodolfo mendes 21/03/2014 15:58

ECA é pra ser usado com menores carentes e crianças desamparadas, nunca com marginais e delinguentes que não tem nada a oferecer de bom a sociedade, essa justificativa de dizer que pq é pobre tem que se tornar marginal isso é a maior mentira, se fosse assim, na Africa só teria marginal de menor...

Arthur 21/03/2014 15:16

Avisem a Eliane Novais que nesse caso cabe muito bem o seguinte argumento: Brasil não é Estados Unidos!

elilberto alexandre 21/03/2014 15:13

Com certeza quem defende esses delinquentes menores, tem algum desses bandidos menores na familia, defendem pq não são seus filhos que são mortos por esses desgraçados, queria só ver se fosse um filho deles para saber o que eles achavam vendo seu corpo estendido ao chão.

RANGEL BRASIL 21/03/2014 14:59

E nós temos ascembleia aqui no siará(interrogação). Ou estão em campanha eleitoral o ano inteiro.

Lipe 21/03/2014 14:51

Lembrem disso nas próximas eleições ... a amnésia ainda levará o pais ao buraco (Se é que já não está)

Lipe 21/03/2014 14:50

Entre os membros da comissão que foram CONTRA a redução, estão os representantes do Ceará José Pimentel (PT) e Inácio Arruda (PC do B).

Lipe 21/03/2014 14:50

Certamente os onze que rejeitaram a proposta o fizeram por convicção. No entanto, ter posição significa, para o bem e para o mal. agradar a uns e desagradar a outros. Nesse caso, diante da violência que avança e da convocação de adolescentes para o crime (justamente por causa das brechas legais), o

Lipe 21/03/2014 14:48

A sigla do estatuto que defende esses marginais mirins já transmite por si a indignação do povo que está fadado de tanta violência ... ECA mesmo

Felipe Maia 21/03/2014 14:44

Poderia aproveitar e requerer a redução dos salários dos políticos, que recebem mais do que qualquer trabalhador brasileiro, punição severa para deputados corruptos, que compram votos em campanha, que renegam a sociedade uma educação pública e de qualidade. Palavras comovem, mas quero exemplos.

COSTA 21/03/2014 14:42

Não adianta pedir ajuda ao governo central, eles preferem apoiar os bandidos.

Daniel 21/03/2014 14:27

8 anos seria uma boa idade para a redução. O Estado é incompetente na Educação de nossas crianças e geração de emprego para os jovens e adultos e o ECA, por mais protetor que seja, tem servido mais aos mal-feitores, que recrutam nossas criancas para o crime com a certeza da impunidade a elas.

jose 21/03/2014 14:14

Dep Fernando Hugo, nunca votei em Vossa Excelencia, mas com essa vc pode ganhar meu voto.

Charles 21/03/2014 14:07

Só fico puto é que esse papo de maioridade penal cai no esquecimento e só volta a tona quando acontece um crime. Depois cai de novo até acontecer outro e assim, vai!! Vidas sendo ceifadas por marginais que se escondem sob as leis. Minha nossa, queria poder sumir desse país.

Mauro Amaral 21/03/2014 13:35

O governo do estado do Ceará deveria seguir o exemplo do Rio de Janeiro e pedir ajuda do governo federal pois há muito tempo perdeu a luta para a bandidagem. Fortaleza hoje, antes pacata, se tornou uma das cidades mais violentas do mundo.

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