O trabalho que a 10ª RM desenvolve, por meio da SFPC, é digno de aplausos.
Sempre fui respeitado e tive atenção desprendida em diversas solicitações.
Ela deve dar continuidade ao seu trabalho de forma que viabilize, dentro dos limites da lei, as atividades de Atiradores, Colecionadores e Caçadores.
12/10/2014
Dobrou número de atiradores no Ceará
Ingrid Coelho
ingridrodrigues@opovo.com.br
DEIVYSON TEIXEIRA
Tenente-coronel Souza Holanda, chefe da Fiscalização de Produtos Controlados no Ceará, exibe artefatos monitorados
O número de atiradores e colecionadores de armas registrados no Ceará dobrou em apenas dois anos. Passou de 2 mil, em 2012, para 4 mil neste ano, segundo o chefe da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) da 10ª Região Militar do Exército (abrange Ceará e Piauí), tenente-coronel Pedro Souza Holanda.
O Ceará é o quinto Estado com mais Certificados de Registros de atiradores/colecionadores no Brasil, atrás de São Paulo (com 36 mil), Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul.
Souza Holanda aponta o próprio temor da violência, o ordenamento trazido pelo Estatuto do Desarmamento e o estímulo e campanhas promocionais dos clubes de tiro como explicações para este aumento.
O número poderia estar até maior. Porém, desde o dia 10 de julho deste ano, a portaria nº 16, emitida pelo Comando Logístico do Comando Militar do Sudeste, suspendeu por seis meses a concessão de Certificados de Registros (CR) em todo o país. A suspensão de novos registros foi estendida para todo o País.
O Exército alegou “implantação de procedimentos visando aprimorar medidas” de atendimento ao setor de fiscalização de produtos controlados. Oficialmente, a ordem da portaria não teria relação com as irregularidades investigadas pelo Ministério Público Militar na SFPC da 2ª Região, em São Paulo.
Sobre o rigor aplicado no Ceará, o chefe da SFPC no Estado diz que as empresas locais são vistoriadas sistematicamente. Souza Holanda informa que há planos de vistoria e operações de fiscalização. No início de setembro, quatro toneladas de explosivos foram apreendidas numa operação no Ceará. E, dentre 25 empresas blindadoras no Estado, três delas foram interditadas em 2014 por irregularidades. Estavam já realizando serviços sem documentos e inspeções mínimas obrigatórias. (CR)
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