A Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) vai formar uma comissão especial, hoje, para analisar o projeto de lei, em caráter de urgência, que tem como objetivo viabilizar a obra de readequação da Praça Portugal. A mensagem com o projeto foi enviada à Câmara ontem, 20, pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros) e apresentada em Audiência Pública - que reuniu gestores, representantes de entidades interessadas no espaço urbano e vereadores. As mudanças na praça são necessárias para a implantação do binário das avenidas Santos Dumont e Dom Luís.

Segundo o presidente da CMF, vereador Walter Cavalcante, a comissão especial terá 50% dos integrantes vindos de outras comissões (Cultura, Transporte, Turismo, Legislação e Urbanismo). “Pelo menos 50% (da comissão especial) tem que ser composto por membros efetivos dessas comissões para que tenha poder efetivo quando der o parecer”, explicou o presidente da Câmara. A comissão especial terá nove integrantes.

Durante a audiência pública realizada na tarde de ontem, o secretário do Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, apresentou o projeto para a Praça Portugal. “O conceito é o mesmo. Obviamente, nós aprimoramos a partir das contribuições e do debate feitos com a sociedade”, afirmou o gestor. Segundo ele, após a aprovação da Câmara, deverá ser feito o projeto de engenharia, o processo licitatório e a assinatura da ordem de serviço. Após esses procedimentos, são estimados 18 meses para conclusão da intervenção. Ainda não se sabe quanto custará.

A readequação da Praça Portugal, segundo a mensagem enviada à CMF, propõe a implantação de um cruzamento com semáforo em substituição ao atual modelo, o fechamento das ruas laterais e um acréscimo de área através da alteração do formato das ilhas laterais, totalizando 10.200 m². De acordo com Salmito Filho, o espaço físico do equipamento será ampliado em 35%.

Representantes de entidades ligadas aos taxistas se manifestaram durante a audiência para indagar sobre as vagas de táxis previstas no projeto e sobre a instalação de banheiros públicos no novo modelo da praça. Segundo Salmito Filho, as duas demandas já estão previstas para o equipamento.

O ex-presidente da Câmara Brasil Portugal do Ceará, Rômulo Alexandre Soares, se disse preocupado com a identidade do equipamento urbano e com o valor memorial. “Quem conhece a praça sabe que ela é um quadrilátero com um núcleo central. Temos que pensar do ponto de vista afetivo. Acho que a instalação do semáforo é a falência do contato humano”, afirmou.

 

Ministério Público

Na manhã de ontem, o Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou o tombamento da Praça Portugal pelo município de Fortaleza. Segundo a promotora de Justiça Socorro Brilhante, o tombamento já havia sido solicitado, mas o processo não foi instalado. “Como as obras (do binário) estão aceleradas, então, com o risco de modificação da praça é visível, nós entendemos que se deve dar prioridade e abrir imediatamente o processo de tombamento”, afirmou.

 

Através de nota, a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), por meio da Coordenação de Patrimônio Histórico e Cultural, afirmou que “após análise, que o referencial de patrimônio cultural da Praça Portugal encontra-se amparado nos bens de natureza imaterial, por a mesma ser ocupada/utilizada historicamente como um espaço onde se concentravam e reproduziam diversas práticas culturais coletivas. Portanto, neste caso, não se afigura o tombamento, razão pela qual foi sugerido o indeferimento do pedido”.

MULTIMÍDIA

Veja vídeo com projeto conceitual da Praça Portugal no Portal O POVO Online:

http://bit.ly/1j6jol3

 

Saiba mais

Equipamentos previstos para a Praça Portugal:

1) Espetáculo multimídia de entretenimentos (projeção mapeada, música e iluminação cênica);

2) Fontes e espelho d’água;

3) Quiosques de alimentação e serviços de apoio;

4) Memorial Brasil-Portugal.

5) Playground;

6) Posto policial;

7) Bicicletário;

8) Área livre para convívio e contemplação;

9) Zona Wi-Fi;

10) Mobiliário de revitalização (bancos, lixeiras, totens informativos);

11) Zona destinada à montagem da árvore de Natal (espaço multiuso).

Durante a audiência pública, o secretário Salmito Filho ainda falou que banheiros públicos (masculino e feminino) deverão ser instalados na Praça Portugal.