Viajar para o exterior e aproveitar bons serviços pagando menos impostos são atrativos para quem gosta de arrumar as malas e conhecer novos lugares. Uma das maneiras de economizar é aproveitar a isenção do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) aplicada em alguns países, inclusive vizinhos do Brasil.
O benefício é concedido em diferentes serviços, podendo ir da hotelaria a estabelecimentos gastronômicos ou a lojas de aluguel de transportes, como ocorre no Uruguai. Em alguns lugares, o desconto é concedido apenas às compras feitas com cartão de crédito ou de débito e a quantia é reembolsada em até poucos meses após a compra através do próprio cartão.
Os turistas brasileiros no exterior também podem aproveitar o sistema de isenção de taxas disponível em estabelecimentos identificados com o selo TAX FREE (livre de taxas, em inglês). Nesse caso, é importante guardar a nota fiscal da compra para apresentar no terminal ou na alfândega.
Abaixo, listamos três destinos próximos ao Brasil que aplicam a isenção de IVA para turistas estrangeiros.
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El Caminito, em Buenos Aires
ARGENTINA
Desde janeiro de 2017, os visitantes de outros países na Argentina podem solicitar reembolso de 21% do valor pago em hospedagens nos hotéis do país, referentes ao IVA. Como o abatimento é aplicado em compras feitas com cartão de crédito emitido no exterior, brasileiros têm que pagar uma taxa de 6,38% relativa ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o que faz com que desconto real seja de algo em torno de 15%.
No momento do check-out, o turista deve solicitar a isenção no hotel e apresentar o passaporte comprovando que está no país há menos de 60 dias. Serviços que não estão inclusos na diária não geram o benefício.
No país do tradicional teatro Colón e do tango também é possível obter desconto de IVA em estabelecimentos com indicação TAX FREE nas compras de produtos locais acima de 70 pesos argentinos (R$ 11,65, no dia 06 de abril). Além dessas vantagens, a desvalorização da moeda local em relação ao real também ajuda a fazer do país um bom destino de viagem internacional.
Serviços com isenção no país:
• Serviços de hotelaria inclusos na diária;
• Produtos nacionais comprados em estabelecimentos TAX FREE em compras acima de 70 pesos argentinos (R$ 11,65, no dia 06 de abril).
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Valparaíso, no Chile
CHILE
Com uma impressionante diversidade de paisagens - que vão de lugares marcados pelo deserto do Atacama, como o Valle de la Luna, a destinos que permitem a prática de ski, como o Valle Nevado -, o Chile também pratica isenção do Imposto sobre Valor Agregado para turistas internacionais. Lá, o valor da taxa é de 19% e se aplica apenas aos serviços de hospedagem.
Para conseguir a isenção, o turista tem que efetuar o pagamento relativo ao serviço em euro, dólar ou com cartão de crédito
emitido no exterior (o IOF também deve ser pago). Além disso, o hotel deve estar registrado no
Serviço de Impostos Internos (SII). É necessário apresentar documento que comprove a nacionalidade estrangeira, como passaporte ou RG.
Serviços com isenção no país:
• Serviços de hospedagem.
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Vilarejo José Ignacio, no Uruguai
URUGUAI
Na antiga Província Cisplatina, o turista não paga IVA em serviços de hotelaria se apresentar documento de identidade emitido no exterior.
O país, com seu vinho Tannat, ainda estende o desconto a serviços gastronômicos, serviços para festas e eventos, aluguel de veículos sem motorista e aluguel de imóveis com destino turístico. O desconto nesses casos é de 9% do IVA em compras feitas com cartão de crédito (o IOF deve ser pago).
O desconto de IVA no Uruguai também é aplicado a estabelecimentos com indicação de TAX FREE. Para ter direito ao benefício, válido apenas em compras a partir de 600 pesos uruguaios (R$ 71,40, no dia 06 de abril), o turista deve apresentar a nota fiscal e um formulário referentes à compra. A devolução do dinheiro é realizada em até cinco dias úteis após a informação do número de cartão de crédito.
Serviços com isenção no país:
• Serviços de hospedagem;
• Serviços gastronômicos;
• Serviços para festas e eventos;
• Aluguel de veículos;
• Aluguel de imóveis;
• Compras a partir de 600 pesos uruguaios (R$ 71,40, no dia 06 de abril) feitas em estabelecimentos TAX FREE.