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O POVO CARIRI 16/07/2018 - 15h10

Para preservar o patrimônio histórico de Barbalha

Uma das cidades com maior acervo de imóveis históricos, Barbalha ainda não conta com a proteção devida de seus bens. O tombamento é uma das formas de conservar as memórias do município

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Gabriela Custódio gabrielacustodio@opovo.com.br

Lia Rodrigues liarodrigues@opovo.com.br

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Fotos: Camila de Almeida

Apenas dois prédios históricos de Barbalha são protegidos por tombamento estadual

Na região do Cariri, Barbalha se destaca por manter muitos de seus prédios históricos, mesmo com a urbanização e o desenvolvimento local. O patrimônio arquitetônico ajuda a contar a história e os acontecimentos importantes do município, junto com as narrativas de moradores e obras escritas. Embora a cidade tenha o reconhecimento de um de seus principais festejos, a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio, como Patrimônio Cultural Brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o patrimônio material não é devidamente resguardado.

De acordo com Josier Ferreira, professor do curso de Geografia da Universidade Regional do Cariri (Urca) e membro da direção do Centro Pró-Memória de Barbalha — instituição criada para a defesa dos bens históricos do município —, a cidade possui um acervo de imóveis que a caracteriza como centro histórico. “É a única cidade do sul do Ceará que ainda tem edificações do século XIX preservadas. Dentro do ponto de vista educativo, cultural e turístico, isso possibilita um entendimento da construção histórica, territorial e econômica do Cariri”, afirma.

Apesar de Barbalha contar com alguns prédios protegidos em níveis municipal e estadual, a preservação do patrimônio da cidade se deve mais aos donos do que às políticas públicas, aponta Ferreira. “Os proprietários eram de famílias vinculadas ao município há muito tempo, são descendentes de pessoas que povoaram e ocuparam a região e, com o passar do tempo, não tiveram essa ousadia de demolir os prédios, até por uma questão de vínculo afetivo”, explica.

Proteção do patrimônio

Apenas duas das edificações do município são protegidas pelo Tombo Estadual: o Palácio Três de Outubro e o Casarão Hotel. Em nível municipal, as leis n° 1.101, de 1989, e n° 1.639, de 2005, protegem 32 prédios da cidade. Os dispositivos garantem a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e, no caso da lei mais recente, impõe a conservação dos imóveis e proíbe a restauração ou modificação desses sem prévia autorização da Prefeitura.

Em meados dos anos 2000, uma interação entre a Prefeitura, o Iphan, a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Urca resultou no Inventário de Bens Culturais Imóveis, que catalogou propriedades com importância histórica. Mesmo após sua conclusão, o processo de tombamento não teve continuidade. O arquiteto e urbanista e professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFC Romeu Duarte Júnior, à época superintendente do Iphan, afirma que, com a sua finalização, o documento foi encaminhado à Prefeitura e à Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), mas não houve qualquer ação do poder público para executar o tombamento.

Situação atual

“O patrimônio continua sem proteção, a não ser aqueles bens que são tombados isoladamente pelo Estado. A cidade tem, também do ponto de vista residencial, exemplares arquitetônicos da maior qualidade, que mereceriam ser protegidos não só isoladamente, mas em conjunto”, explica Duarte. Segundo o arquiteto da Superintendência do Iphan no Ceará Ramiro Teles, o Instituto “tem ciência da existência de um processo de tombamento do referido sítio naquela instância federativa. Não sabemos, no entanto, o estado desse procedimento”. Ele afirma, ainda, que não há bens em Barbalha em processo de tombamento em âmbito nacional.

Para Romeu Duarte, é necessário fazer uma atualização no inventário de prédios. “Precisa ser reavaliado se algum desses edifícios não se perdeu, não foi descaracterizado ou demolido. Temos que fazer uma consideração mais recente do acervo, mas é um trabalho que, a partir daí, pode ser adaptado às necessidades dos dias de hoje”, afirma. A Secult, por meio da Coordenadoria de Patrimônio Histórico e Cultural, deve atualizar o processo junto ao Iphan. “A Secretaria, pela sua natureza de preservação, já tem uma predisposição a sinalizar no sentido da preservação desses bens. Nossa ideia é analisar esse processo”, afirma Alênio Carlos, coordenador de Patrimônio Histórico e Cultural do órgão.

De acordo com o secretário de cultura de Barbalha, Rômulo Araújo, o município conta com 60% de seu sítio histórico preservado. Para ajudar na proteção do patrimônio, em 2017, foi regulamentado o Conselho Municipal de Cultura, que havia sido criado por lei, mas ainda não funcionava. A atuação do conselho no tombamento e preservação dos imóveis se dá, explica o secretário, em atividades como caso de demolições com o envio de pedido de embargo de sua derrubada. “Não nos dirigimos ao dono [do prédio], e sim ao Ministério Público, pedindo a providência deles. A briga, quem compra, não somos nós, são eles. O conselho apenas faz o gerenciamento desses prédios, no sentido de fotografar e de catalogar”, explica. Araújo afirma também que o conselho também irá atuar para o tombamento federal dos prédios já protegidos em nível municipal.

Importância de preservar

“O principal objetivo do tombamento é a preservação e a sustentabilidade da história para as futuras gerações. Porque a gente entende, e a cultura diz isso, que uma cidade que não tem história está fadada ao esquecimento”, afirma Rômulo Araújo.

Josier Ferreira defende que preservar essas propriedades é preservar, também, a história da cidade. “A pressão comercial está atingindo diretamente esse patrimônio cultural, comprometendo a história e a memória”, explica. Para ele, um dos motivos pelos quais o patrimônio histórico corre perigo é o fato da maior parte deles serem privados. “São particulares, mas a memória é coletiva. O patrimônio é de todos. São heranças que uma geração deixou para outra materializadas no centro da cidade”, afirma.

Como solicitar o tombamento de um bem?

Qualquer cidadão pode pedir o tombamento, em nível estadual, de um imóvel ou bem cultural imaterial na Secult, por meio do Formulário de Solicitação de Tombamento de Bens Culturais. Valores históricos, arquitetônicos e afetivos da propriedade são observados na hora de determinar quais prédios serão tombados. “Hoje, levamos em consideração o que a comunidade gostaria que o Estado preservasse. Quando se solicita o tombamento de algum imóvel, a secretaria analisa a relevância daquele bem, qual o seu estado e faz um levantamento”, explica Alênio Carlos, coordenador de Patrimônio Histórico e Cultural da Secult.

A partir desse estudo, a Secretaria emite um parecer favorável ou não ao pedido de tombo e o remete, caso seja a favor, para análise no Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa), que conduz o processo. A Secult dispõe de um guia de solicitação de tombamento de patrimônio material e um de solicitação de registro de patrimônio imaterial, que trazem o passo a passo de todo o processo e podem ser acessados no site da pasta. Em âmbito federal, o pedido de tombamento de um bem deve ser encaminhado por correspondência à superintendência estadual do Iphan, à presidência do Iphan ou ao Ministério da Cultura.

Patrimônio cultural

Saiba mais sobre seis das propriedades catalogadas no Inventário de Bens Culturais Imóveis:

Casa de Mãe Yayá

Localizado próximo à Igreja de Nossa Senhora do Rosário, o casarão da família Sampaio começou a ser construído por volta de 1900 por José de Sá Barreto Sampaio, o Zuca Sampaio. No local, ele morou com a esposa, Maria Costa Sampaio, conhecida como Mãe Yayá. Após o falecimento do casal, o imóvel foi habitado pela filha, Alacoque Sampaio e, posteriormente, por Giovanni Livônio Sampaio, neto do casal. Hoje, moram na residência um dos bisnetos de Mãe Yayá e Zuca, Vítor de Luna Sampaio, junto com sua esposa e filhos. Apesar das modificações feitas no interior do imóvel ao longo dos anos, como a construção de banheiros na parte interna da casa, a estrutura original do imóvel foi preservada.

Engenho Tupinambá

O Engenho Tupinambá foi fundado em meados de 1800 pelo comerciante Antônio Manoel Sampaio. Após seu falecimento, a propriedade teve as gerações seguintes como herdeiras, até que foi arrendada para um agricultor por, aproximadamente, 30 anos. Posteriormente, um dos membros da família proprietária assumiu o comando do Engenho. Há alguns anos, falou-se em transformar a propriedade em um museu, o que acabou não acontecendo. Hoje, o local está alugado e funciona como uma casa de festas. Segundo Maristela Mourão, locatária, apesar das restaurações feitas, muitas das paredes do espaço ainda permanecem intactas desde a construção.

Palácio Três de Outubro

Edificado em 1877, ano de uma seca que assolou o Estado, o prédio foi construído na gestão de Dom Pedro II, como iniciativa do governo imperial para gerar emprego aos retirantes e amenizar o flagelo da população. A antiga Casa de Câmara e Cadeia de Barbalha sedia, hoje, a Escola de Saberes, equipamento cultural inaugurado em 2006. “Neste prédio também ficou preso o último reduto de cangaceiros da região do Cariri, os Marcelinos”, conta Josier Ferreira. O imóvel é tombado em âmbito estadual, sendo protegido pela Lei Estadual n° 9.109 de 30 de julho de 1968.

Palacete dos Alencar

Próximo à Igreja Matriz de Santo Antônio, no centro de Barbalha, está o Palacete da Família Alencar. Localizado em frente à praça principal — local onde é erguido o Pau da Bandeira de Santo Antônio durante a festa homônima —, a residência foi edificada em 1817, a mando do padre Gregório de Sá Barreto, primeiro adjutor da Capela de Santo Antônio, que, durante as obras, adoeceu e precisou vender a casa e não chegou a vê-la concluída. A residência foi vendida à sua irmã e herdada pelas gerações seguintes. Na casa, hoje, moram o casal Jacqueline e João Ticiano Sampaio e dois filhos. Entre as mudanças feitas no imóvel, está a construção de banheiros, mas sempre com a preocupação de manter o estilo da época da construção também no interior da casa.

Casarão Hotel

Inspirado nos sobrados da rua Imperatriz, na cidade de Recife, o prédio foi construído em 1859, com mão de obra escrava, para ser residência de Antônio Manoel Sampaio. O proprietário, porém, nunca morou na casa, pois faleceu. Residência — nunca habitada — de senhores de engenho, a casa contava com um túnel e senzalas. Em 1976, o sobrado foi restaurado e adaptado como hotel, passando a pertencer à Prefeitura Municipal. O Casarão Hotel foi tombado em nível estadual, segundo a Lei Estadual n° 9.109, de 1968, por meio do decreto n° 16.237 de 30 de novembro de 1983. Atualmente, o local é sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Barbalha, da Escola de Música e da Biblioteca Pública.

Casa dos Callou

Construída em 1874 a mando de Antônio Callou da Cunha, a Casa dos Callou também é conhecida como Casa do Monsenhor Murilo. No local, Callou morou por muito tempo com sua esposa, Maria Callou Sá Barreto, e seus filhos. Com o falecimento de Maria, ele resolveu mudar-se e o padre Murilo de Sá Barreto passou a morar no imóvel com sua família. Até hoje, a casa pertence aos familiares do padre. De acordo com Libânia Callou, irmã do Monsenhor Murilo, a família mudou-se para a residência por volta dos anos 1970 e, antes de sua chegada, o local funcionou também como pensão e escola.

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