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PREFEITURA DE PARAMBU 17/06/2016 - 11h12

Genecias é condenado por contratar até 2,6 mil servidores sem concurso

O deputado federal é acusado de ter contratado servidores com "má-fé". Ele foi condenado a perder direitos políticos por três anos, mas cabe recurso
notícia 7 comentários
Divulgação/Agência Câmara
Genecias foi o 2º deputado federal mais votado no Ceará em 2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) condenou o deputado Genecias Noronha (SD) pela contratação sem concurso de até 2,6 mil servidores em sua gestão como prefeito de Parambu, na região dos Inhamuns, entre 2005 e 2008. Com a decisão, o deputado teve direitos políticos suspensos por três anos e terá que pagar multa de até 15 vezes seu salário enquanto prefeito.

Segundo a relatora do caso, desembargadora Maria de Fátima Loureiro, houve má-fé “patente” nas contratações. “Ao contratar e manter servidores sem concurso na administração pública, o ex-prefeito frustou a licitude da escolha democrática”, disse. A 5ª Câmara Cível do TJ-CE seguiu o voto, condenando o ex-gestor. Ainda cabe recurso.

Genecias Noronha dedicou voto no Impeachment ao município de Parambu:



O caso partiu de denúncia do Ministério Público do Ceará (MP-CE), que apontou a contratação de cerca de 2,6 mil servidores, “sem qualquer documento comprobatório de contratação” e com salários inferiores ao mínimo vigente. O número era muito superior ao de servidores concursados e comissionados juntos, de 297.

Outro lado

O POVO Online tentou entrar em contato com Genecias para comentar o caso, mas chamadas ao seu telefone celular não foram atendidas. Em sua defesa no caso, no entanto, o deputado disse não ter agido de má-fé e que as contratações foram realizadas devido à carência de servidores e a necessidade de pessoas no serviço público municipal.

O caso já havia sido rejeitado pelo juiz de 1ª instância, na comarca de Parambu. Na ocasião, o juiz responsável alegou não existir ato de improbidade porque não foi comprovado dano ao erário. O MP, no entanto, recorreu da decisão ao TJ-CE, que acatou a denúncia.

Sucesso nas urnas


Em 2014, Genecias foi o 2º deputado federal mais votado no Ceará, com 221,5 mil votos. Sua esposa, Aderlânia Noronha (SD), também foi a 2ª deputada estadual mais votada no Estado. O deputado é um dos articulares do partido Solidariedade no Estado e possui grande influência no partido em âmbito nacional.

espaço do leitor
Carlos Martins 18/06/2016 08:39
Note-se ainda que Parambu tem apenas 30 mil habitantes. Logo, ele contratou 5% da população da cidade, o que deve dar aí por uns 20% da população economicamente ativa.
Lunga Jr 18/06/2016 07:11
Eu adoraria saber onde cabe tantos capachos no Parambuzim de Zeus. Imaginem o que não acontece nas estrelas da constelalão, aqui basta a terceirização nem precisa nomeação de fantasmas.
Ivan Monte 17/06/2016 14:59
Grande lutador contra a corrupção...
Ivan Monte 17/06/2016 14:58
Mais um "fora Dilma"...
O OBSERVADOR 17/06/2016 14:15
NESSA CIDADE PARECE QUE TEM MAIS SERVIDOR DO QUE GENTE.....EU DIGO É VALHA!
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7
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