Sérgio Moro, juiz federal responsável pela Lava Jato, abriu, nesta sexta-feira, 29, ação penal contra o marqueteiro do PT João Santana, sua mulher, Mônica Moura e mais dez pessoas, entre elas o o empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. A ação faz parte da Operação Xepa, 26° fase da Operação Lava Jato. Eles são acusados por organização crimonosa, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de cartel e corrupção na Petrobras.
O juiz abriu outra ação penal contra o casal João santana e Monica Moura e outros seis investigados pelos mesmos crimes. As denúncias foram apresentadas na quinta-feira, 28, pela força-tarefa da Lava Jato.
O foco da ação são os pagamentos para Santana feitos pelos setor de propinas da Odebrecht. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o marqueteiro tinha conhecimento do setor e inclusive teria atuado para desmontá-lo e proteger funcionários das investigações.
Integra também a lista de novos réus da Lava Jato a ex-secretária Maria Lúcia Tavares, que atuava no Setor de Operações Estruturadas, nome do "departamento de propinas" e que fez acordo de colaboração e revelou como funcionava o esquema de pagamentos ilícitos da empreiteira.
Ao todo foram 45 pagamentos aos marqueteiros no Brasil, de 24 de outubro 2014, ainda durante o período eleitoral até 22 de maio 2015, “o que mostra um acinte em relação à Justiça”, afirmou o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, ao explicar a acusação nesta quinta-feira, em Curitiba.
Procurada, a Odebrecht informou por meio de sua assessoria de imprensa que “a empresa não se manifestará sobre o tema”.
Veja a lista de réus da Operação Xepa:
Ângela Palmeira Ferreira;
Fernando Migliacci da Silva;
Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho;
Isaías Ubiraci Chaves Santos;
João Cerqueira de Santana Filho;
João Vaccari Neto;
Luiz Eduardo da Rocha Soares;
Marcelo Bahia Odebrecht;
Marcelo Rodrigues;
Maria Lúcia Guimarães Tavares;
Monica Reginha Cunha Moura;
Olívio Rodrigues Júnior.
Na segunda denúncia, a força-tarefa aponta propinas nos contratos da Petrobrás com a empresa de Singapura Keppel Fels e também nos contratos da Sete Brasil com o estaleiro da Keppel que teriam somado US$ 216 milhões em propinas. No caso da Petrobrás, foram apontadas propinas de 1% para a Diretoria de Serviços da estatal que somaram R$ 30,4 milhões nos contratos de construção de plataformas nos anos de 2003, 2004, 2007 e 2009.
Apesar de serem firmados com a Diretoria de Exploração e Produção, segundo o MPF, os contratos envolveram pagamentos de propina à Diretoria de Serviços, pela qual passavam todos os contratos da estatal e que era cota do PT.
Deste percentual da propina, metade ia para a “casa”, referência ao então diretor Renato Duque e ao gerente Pedro Barusco, ambos presos e condenados na Lava Jato, e a outra metade para a o PT, via João Vaccari Neto. Nesta acusação, porém, o Ministério Público Federal afirma que parte da propina devida ao PT foi descontada por meio de pagamentos à conta Shellbil, mantida por João Santana e Mônica Moura na Suíça e que só veio a ser declarada após a Lava Jato. Estes pagamentos da Keppel teriam sido intermediados por Zwi Skornicki, acusado de ser operador de propinas no esquema de corrupção na Petrobrás.
Veja a lista de réus:
Eduardo Costa Vaz Musa;
João Carlos de Medeiros Ferraz;
João Cerqueira de Santana Filho;
João Vaccari Neto;
Mônica Regina Cunha Moura;
Renato de Souza Duque;
Pedro José Barusco Filho; e
Zwi Skornicki.
Redação O POVO Online, com informações do repórter Fausto Macedo, do Estado de SP
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