Sérgio Moro recebe de juíza autos de processo que pede prisão preventiva de Lula

Em março, a juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira determinou o envio do processo ao avaliar que os possíveis delitos relacionados ao imóvel estão sob apuração da Operação Lava Jato

Valter Campanato/Agência Brasil

Ex-presidente Lula é acusado pelo MP de São Paulo de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

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Atualizada às 18h10min

A 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) recebeu da 4ª Vara Criminal de São Paulo os autos do processo que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu crime de lavagem de dinheiro. A remessa foi feita na última quinta-feira, 28. Na ação, o Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Lula sob a acusação de que o ex-presidente é o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista.

Em março, a juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira determinou o envio do processo ao avaliar que os possíveis delitos relacionados ao imóvel estão sob apuração da Operação Lava Jato e devem ser investigados dentro do contexto do esquema nos inquéritos abertos na esfera federal. Com isso, o processo passará a integrar o conjunto sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro.

“O pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de 'lavagem de dinheiro' é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF [Ministério Público Federal], pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação”, diz a decisão da magistrada. A Juíza também retirou o sigilo do processo.

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Defesa
Em março, os advogados do ex-presidente Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, pediram a impugnação da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Eles tiveram a solicitação negada. "Não há qualquer elemento concreto que possa vincular o triplex ou a suposta reforma realizada nesse imóvel a “desvios da Petrobras”, como afirma a decisão; o que existe é imputação de uma hipótese, insuficiente para motivar uma acusação criminal", argumentaram os advogados, em nota publicada pelo Instituto Lula, em março.

A defesa do ex-presidente também contestou a remessa do processo para Curitiba. "Mesmo que fosse possível cogitar-se de qualquer vínculo com 'desvios da Petrobras', isso não deslocaria o caso para a competência da Justiça Federal; a Petrobras é sociedade de economia mista e há posição pacífica dos tribunais de que nessa hipótese a competência é da Justiça estadual; mesmo que fosse possível cogitar-se, por absurdo, de qualquer tema da competência da Justiça Federal, não seria do Paraná, pois o imóvel está localizado no estado de São Paulo e nenhum ato foi praticado naquele outro estado."

A denúncia
Os promotores do Ministério Público de São Paulo (MP) Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo disseram ter colhido duas dezenas de depoimentos que comprovariam que o apartamento era “destinado” ao ex-presidente e sua família. O MP acusa Lula de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica.

“Aproximadamente duas dezenas de pessoas nos relataram que, efetivamente, aquele tríplex do Guarujá era destinado ao ex-presidente Lula e sua família. Dentre essas pessoas figuravam funcionários do prédio, o zelador do prédio, a porteira do prédio, moradores do prédio, funcionário da OAS, ex-funcionário da OAS, e o proprietário da empresa que fez a reforma naquele imóvel e, pelos relatos, fez uma reunião para apresentar parte da reforma efetuada, com a presença da ex-primeira dama e de seu filho, além do senhor Léo Pinheiro”, disse o promotor Cassio Roberto Conserino ao apresentar a denúncia à imprensa.

Além de Lula, foram denunciados por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, sua mulher, Marisa Letícia, por participação em lavagem de dinheiro; e seu filho, Fábio Luiz Lula da Silva, por participação em lavagem de dinheiro.

Agência Brasil

> TAGS: juíza processo moro prisão preventiva lula

Alberto Cannibal 03/05/2016 15:33

Pode arrochar seu juiz, quem tem ladrão de estimação são os petistas

Amaury 03/05/2016 15:09

Dizem que a preventiva já está lavrada faltando só o STF se mancar e julgar de uma vez aquela palhaçada da nomeação prá fugir da cana via foro privilegiado que não colará, celular é um bicho se liga negrada todo mundo no tal de uatizapi que podem frescar à vontade que não futricam.

SILVA 03/05/2016 13:19

TENHO MEDO É DO REMEDIO QUE ALGUNS ACREDITAO SER O MELHOR PARA O PAIS

DIRETO AO ASSUNTO 03/05/2016 12:33

CUIDADO COM A JARARACA! O POVÃO ADORA MÁRTIRES.

Eduardo Barros Leal 03/05/2016 12:12

Se prenderem o LULA, ele sairá ainda mais forte. Esperem e verão. Enquanto isso, Michel Temer e Eduardo CUnha, serão empossados na presidencia e vice do país. No futuro, os que apoiam estes atos, sentirão VERGONHA. A HISTÓRIA NÃO PERDOA.