A Assembleia Legislativa do Ceará adiou para a próxima quinta-feira, 5, votação de projeto que prevê redução de até 58% em ICMS a novas termelétricas no Estado. Aprovada na última quarta-feira, 27, em comissão da Casa, a proposta de incentivo fiscal teve sua votação final adiada em acordo entre oposição e a Mesa Diretora do Legislativo.
A ação se baseou em acordo do Colégio de Líderes que prevê que um projeto aprovado em uma comissão da Casa não pode ir a plenário já no dia seguinte. Na proposta – criticada por ambientalistas –, o governo pede redução de 58,8% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das empresas, com o intuito de atrair novas termelétricas.
O desconto seria dado para as operações de gás natural destinadas à produção de energia elétrica. Na manhã desta quinta, cerca de 50 pessoas realizaram protesto contra a medida na Assembleia Legislativa. Os militantes questionam os impactos causados ao meio ambiente pela construção de mais usinas do tipo.
Deputado quer meia passagem para servidores estaduais em coletivosAL vota hoje redução de 58% no ICMS para atrair termelétricas ao CE
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