Está prevista para hoje pela manhã votação da proposta do Executivo que prevê incentivo fiscal a novas termelétricas no Ceará. Ambientalistas farão protesto na Assembleia Legislativa para alertar deputados sobre impactos na natureza. Os ativistas também criticam o fato de texto não ter passado por Comissão do Meio Ambiente.
Na proposta, o governo pede redução de 58,8% do ICMS de empresas, com o intuito de atrair novas termelétricas para o Estado. O desconto de imposto seria dado para as operações de gás natural destinas à produção de energia elétrica que, segundo o texto, é essencial para o desenvolvimento econômico do Estado.
O deputado governista Zé Ailton (PP) defende a proposta como forma de evitar déficit de energia no Estado: “Essas termelétricas só seriam ativadas quando as outras fontes não fossem suficientes”.
“O Legislativo me disse que ela nada tem a ver com meio ambiente, apenas tributos”, afirma a presidente da comissão de Meio Ambiente, deputada Silvana Oliveira (PMDB), da oposição.
Ambientalistas
Para o professor e ativista do Fórum Ceará no Clima, Alexandre Costa, o incentivo fiscal pode trazer décadas de prejuízos ambientais. “Vai atrair novas termelétricas e cada uma deve operar por 20 ou 30 anos. A extração de gás natural também é nociva, qualquer vazamento pode infectar lençóis freáticos e deixar o solo radioativo”, alerta.
Ele argumenta ainda que o projeto do governo Camilo Santana (PT) entra em choque com metas internacionais assinadas pelo Brasil, que se comprometeu na Cop21 a reduzir 43% da emissão de gases que provocam o efeito estufa .
O professor lembra que termelétricas gastam milhões de litros de água para operar, por isso, defende que a melhor saída seria o Palácio da Abolição apostar em energia solar e fontes renováveis. (Isabel Filgueiras - isabelf@opovo.com.br)
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