TRF derruba segunda liminar contra posse de Lula

Na noite desta quinta-feira, 17, o TRF-1 já havia derrubado a primeira liminar contra a posse do ex-presidente ao cargo de ministro-chefe da Casa Civil

Lula Marques/ Agęncia PT

No entendimento do desembargador, o judiciário năo deve tomar partido em consideraçőes de cunho político

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Atualizada às 16h42min

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região e desembargador Reis Friede derrubou nesta sexta-feira, 18, a segunda liminar que suspendia a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.Confira a liminar na íntegra.

A decisão foi tomada em pedido apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU), responsável pela defesa do governo na Justiça, após a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente ao cargo, por decisão do juiz Itagiba Catta Preta Neto. A decisão foi protocolada pouco tempo após a cerimônia de posse de Lula no Palácio do Planalto.

A AGU, no entanto, já havia informado que iria recorrer da decisão para tentar derrubar a liminar. Na noite desta quinta-feira, 17, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por meio do desembargador Cândido Ribeiro, havia derrubado a primeira liminar contra a posse.

Na decisão, o desembargador frisa que o judiciário não deve tomar partido em considerações de cunho político, devendo limitar-se apenas a observar a correta aplicação das leis.

"Não se pode olvidar, principalmente em um momento de clamor social como o que vivemos, que os atos administrativos gozam de presunção de legalidade, veracidade e legitimidade, a qual somente pode ser afastada mediante prova cabal, constante nos autos, acerca de sua nulidade", justificou Reis Friede.

Para o vice-presidente do tribunal, essa decisão não cabe a um juiz de primeira instância "uma vez que este impugna ato privativo de Presidente da República, o qual deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal".

Redação O POVO Online

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Gugu 19/03/2016 14:21

BRINCADEIRA DO GATO E RATO.

santos 19/03/2016 14:03

GENTE BOA TARDE! SE JÁ FOI CONSTATADO A CRIMINALIDADE POR PARTE DO PT, FERINDO A NOSSA JUSTIÇA E A TENTATIVA DE DRIBLAR Á CONSTITUIÇĂO BRASILEIRA. QUE SE CUMPRA O QUE EXMş MINISTRO GILMAR MENDES DETERMINOU. AMO O MEU PAIS , E NĂO MERECEMOS O QUE ESTAM QUERENDO FAZER...SOMOS UM POVO QUE TRABALHA MUITO PARA SE CONQUISTAR ALGO.

santos 19/03/2016 14:00