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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 03/06/2014 - 19h23

Justiça suspende obras dos viadutos no Cocó

Segundo decisão do juiz da 6ª Vara Federal, a gestão deve suspender a ação até elaborar Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da obra
notícia 56 comentários
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Carlos Mazza carlosmazza@opovo.com.br
Evilázio Bezerra/O POVO
Obra está em andamento e vem bloqueando trânsito na área

A Justiça Federal no Ceará determinou nesta terça-feira, 3, que a Prefeitura de Fortaleza suspenda as obras dos viadutos no encontro das avenidas Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales, no Cocó. Segundo decisão do juiz da 6ª Vara Federal em Fortaleza, Roberto Machado, a gestão deve suspender a ação até elaborar Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da obra.

A informação foi confirmada na noite desta terça pelo autor da ação contra os viadutos, o procurador da República Oscar Costa Filho. “Esta decisão apenas comprova o que vínhamos dizendo desde o início dessa questão, que a obra não tinha estudos e era ilegal. Essa ilegalidade foi reconhecida, apesar do interesse do governo e Prefeitura em passar trator por cima”, diz.

De acordo com a decisão da 6ª Vara, as obras – que estão em andamento e bloqueiam o trânsito na região – só poderão ser resumidas após divulgação do EIA/Rima e posterior licenciamento ambiental da obra. Caso desrespeite a determinação, a Prefeitura terá de pagar multa de R$ 10 mil por dia.

Procurada pelo O POVO Online, a Prefeitura de Fortaleza afirmou que aguarda notificação oficial da Justiça para se manifestar sobre o caso.

Praça Portugal

A decisão ocorre no mesmo dia em que outra obra da Prefeitura, da demolição da Praça Portugal, foi embargada pela Justiça. A paralisação ocorre após ação do Ministério Público do Estado (MP-CE), que pede tombamento da praça.

Redação O POVO Online

espaço do leitor
Dinho Rodrigues 12/06/2014 20:41
Afonso Celso, vá chupar o caralho do juiz, vá!
Dinho Rodrigues 12/06/2014 20:40
Esse juiz Roberto Machado é um filho da puta, corno e pau no cu arrombado! Se eu o vejo na rua, eu o mato de porrada!!!
Dannyelle Marcelo Benevides 05/06/2014 07:54
Será que este Juiz que embargou a obra vai neste momento demolir tudo que já foi feito e voltar a condição inicial. E o melhor, fazer devolver o dinheiro publico. Ou será que quer aparecer?
Dannyelle Marcelo Benevides 05/06/2014 07:51
Será que este Juiz que embargou a obra vai neste momento demolir tudo que já foi feito e voltar a condição inicial. E o melhor, fazer devolver o dinheiro publico. Ou será que quer "aparecer".
Jean Garcia Lima 04/06/2014 21:37
Luiz Carlos, sonhador deinformado
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