Alegando que o espaço está amparado em bens de natureza “imaterial”, a Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) vetou pedido que cobrava tombamento da Praça Portugal, na Aldeota. Protestando contra a medida, vereadores da oposição na Câmara Municipal protocolaram, nesta quarta-feira, 28, recurso contra a decisão.
De acordo com bancadas do Psol, PT e PR no Legislativo, a decisão não poderia ter sido tomada pela Secultfor, e sim pelo Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico-Cultural de Fortaleza (Comphic), a quem o recurso fio apresentado.
A matéria questiona ainda a justificativa da Secultfor em vetar o tombamento. Segundo o recurso, a Praça é “em um só tempo”, patrimônio material e imaterial, podendo ser protegida tanto pelo tombamento quanto pelo registro de bem imaterial.
Comissão dá parecer favorável para demolição da Praça PortugalVereadores aprovam regime de urgência do projeto de modificação da Praça Portugal
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