07/08/2014

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Ingrid Coelho ingridrodrigues@opovo.com.br


Erivaldo Carvalho, editor adjunto de Conjuntura


O Brasil é mesmo um país curioso. Na política, o candidato que concorre à reeleição no Executivo (prefeito, governador, presidente) não precisa deixar o mandato. As limitações são não pedir voto durante o expediente e disputar apenas uma única vez a cadeira que está ocupando.


Já no Legislativo, o parlamentar pode concorrer a quantos mandatos quiser, consecutivamente, sem ter de se afastar do parlamento. A ele é permitido, inclusive, se utilizar da estrutura do mandato, a qualquer hora, para pedir voto. Um primor de igualdade de condições, não?


Pois os deputados estaduais cearenses conseguiram piorar o que já era distorcido. Agora, farão campanha para si e aliados durante o que deveria ser o expediente, visitarão redutos políticos e atenderão eleitores - e, adivinhem, mandarão a conta para nós.


A única exigência é o comparecimento, em um dia da semana, à sede do Poder.


Afora o jogo antidemocrático que estabelecem com os demais candidatos, os atuais deputados incorrem em uma afronta à Constituição Estadual (inciso III do artigo 53) e o Regimento Interno da Casa (artigo 157, parágrafo único) que um dia juraram cumprir. Lá estão, respectivamente, os dias em que a Assembleia deve realizar sessões plenárias e a presença mínima de cada deputado, sob pena de perda de mandato.


Mas eis que um acordo de cavalheiros, ontem, passou por cima de tudo isso. Saiu a institucionalidade e as regras de funcionamento do Poder; entraram os interesses eleitorais imediatos. Depois, ainda tem gente que se admira dos sempre crescentes índices de renovação dos mandatos.

 

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