Em Antonina do Norte o projeto de instalação das cisternas de produção (“segunda água”) está sob questionamento da Ação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade (Acecci), coordenada por Francisco Fernandes da Silva na cidade.
Fernandes diz que as famílias beneficiadas tiveram de pagar parte das despesas com a construção das cisternas.
Segundo Neyara Araújo Lage, coordenadora do Programa Cisternas da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), o dispêndio refere-se à “contrapartida”, prevista no acordo feito com as famílias. Pelo acertado, diz ela, os “cisterneiros” e equipamentos são pagos com verbas do projeto, mas os ajudantes são responsabilidade da família, que pode contratá-los ou trabalhar no sistema de mutirão.
Porém, Neyara diz que, a partir de novembro do ano passado, foi feito um aditivo no contrato para fornecer R$ 350 a cada família, de modo a evitar gastos por parte dos beneficiados.
Fernandes diz também que algumas cisternas apresentam rachamentos e alguns canteiros (para cultivo de hortaliças) estão fora de nível. Neyara diz que possíveis problemas são detectados na fiscalização da SDA e que a ONG responsável pela implementação e acompanhamento dos trabalhos, no caso o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Social e Comunitário (Cadesc), não recebe recursos até entregar todas as cisternas prontas para o uso.
A reportagem visitou famílias beneficiadas pelas cisternas em Antonina e Tarrafas, acompanhada de um técnico da SDA, Jorge Augusto de Oliveira; do diretor do Cadesc, Maique Camelo, e de um representante da Acecci na cidade, Gilmar Rodrigues Sampaio. Alguns problemas (rachaduras em canteiros e cisternas) foram constatados.
Segundo Jorge, pelo tipo de construção, não existe nenhuma problema insanável em uma obra de cisternas, e que os defeitos verificados seriam rapidamente resolvidos.
A reportagem verificou ainda que os beneficiados carecem de informações. A comissão do Programa de Ação de Convivência com a Seca (Pacs), com representantes da sociedade civil e governo, que deveria fazer fiscalizar o projeto, não funciona; o Cadesc visita pouco as obras, e os agricultores ficam sem saber a que recorrer quando surge algum problema. (Plínio Bortolotti)
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