Esta semana será decisiva para a definição do futuro da Praça Portugal, na Aldeota. Hoje haverá audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza para discutir o projeto de demolição da praça e substituição por um cruzamento e quatro áreas de lazer, segundo polêmico projeto apresentado pela Prefeitura de Fortaleza.
O presidente da Câmara, vereador Walter Cavalcante (PMDB), disse que a expectativa é de que “a sociedade vá a Câmara e leve propostas”. O presidente destaca também que o projeto já deverá ser votado amanhã, caso não seja apresentada nenhuma emenda.
O vereador Guilherme Sampaio (PT), entretanto, já deu entrada na última quinta-feira, 29, com emenda para alterar o projeto de lei. Pela proposta do petista, a Prefeitura deve realizar Concurso Nacional de Ideias para o novo projeto arquitetônico e urbanístico da praça e entorno, assegurando ampla divulgação da disputa e participação de estudantes e profissionais de Engenharia e Arquitetura.
A emenda prevê ainda como condição que nenhuma das propostas pode colocar em xeque a permanência da Praça Portugal, que deve continuar com sua forma e localização originais com o mínimo de modificações.
Na última quarta-feira, 28, a comissão especial da Câmara responsável por analisar o projeto de mudança no local aprovou parecer favorável à ação proposta pela Prefeitura para a área. Os vereadores da oposição Guilherme Sampaio (PT) e João Alfredo (Psol) se retiraram da reunião sem votar, após discussão sobre pedido de vistas, que acabou derrubado pela base aliada.
Críticas
Guilherme, autor do requerimento, diz esperar que a audiência pública seja um momento onde “pela primeira vez possa existir um debate democrático avaliando o projeto da Prefeitura e outras opções possíveis para a praça”, defende “Os princípios que devem reger esse processo de intervenção urbana são os da prudência e da cautela e não o da urgência”.
Para João Alfredo (Psol), a audiência pública não pode existir apenas para cumprir uma mera formalidade. O vereador destaca que “o arquiteto e a empresa responsáveis pelo Acquario Ceará, são os mesmos que criaram o projeto da Prefeitura para a praça” e que, segundo ele, estariam sofrendo processo, no âmbito da Justiça estadual, por tentativa de fraude à Lei de Licitações.
O POVO tentou contato com o líder da Prefeitura na Câmara, Evaldo Lima (PCdoB), na tarde e na noite de ontem, mas as ligações não foram atendidas.
SERVIÇO
Audiência pública
Quando: 2 de junho, às 14h30minOnde: Câmara Municipal de Fortaleza
Espaços e trânsito em mutação
1) Maquete virtual mostra como a Prefeitura pretende deixar o local onde é hoje a Praça Portugal, com a área central dando lugar a cruzamento e a ampliação das ilhas laterais. 2) Praça Portugal antes das mudanças que começaram com o binário 3) O trânsito que já começou a ser alterado na região.
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