Relatório do Ministério Público do Ceará (MPCE) identificou três facções criminosas que atuaram dentro dos presídios cearenses durante a crise do sistema penitenciário. O documento é resultado da apuração de responsabilidade sobre as rebeliões nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), no último dia 21 de maio.

 

O episódio deixou 14 detentos mortos, e o Governo do Ceará teve um prejuízo de R$ 12 milhões devido à depredação das penitenciárias. Agentes penitenciários do comando de greve foram identificados e devem ser denunciados na semana que vem.

De acordo com o coordenador da comissão que apurou as rebeliões, promotor de Justiça Humberto Ibiapina, os estudos apontaram que o Comando Vermelho (CV), o Primeiro Comando da Capital (PCC) e os Guardiões do Estado (GDE) estão em todas as unidades da RMF. “Eles se organizaram nos presídios, que foram dominados. Ficou fácil articular uma ação conjunta em vários presídios, que normalmente não teriam articulação. Um é em Caucaia, outro em Itaitinga, mas, por meio de celulares, eles conseguiram mandar um salve (comunicado coletivo)”, relata.

Sejus

O relatório apontou ainda que houve permissividade da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) ao aceitar que os presos saíssem das celas e passassem a conviver livremente nas chamadas vivências. A situação abalou a disciplina interna e fez com que os presos adquirissem celulares, chips e armas. Nas incursões do Batalhão de Choque nos presídios, foram apreendidos 700 celulares logo após as rebeliões.

 

“Podem entrar (aparelhos celulares) pelos malotes, rebolos (materiais arremessados sobre o muro). Conseguimos em alguns depoimentos a comprovação de que existe efetivamente uma situação de corrupção entre os agentes penitenciários. E muitos deles colaboram para que esses celulares entrem nas unidades carcerárias. Pendrives, vídeos, cartões de memórias... Os oito volumes do relatório possuem documentos que podem comprovar tudo aquilo que foi dito”, relatou o promotor

Apesar da verificação de colaboração dos agentes na entrada desses aparelhos, o MPCE não soube precisar os profissionais responsáveis pela prática delituosa. Já os integrantes do comando da greve foram identificados no relatório que foi encaminhado ao promotor.

Conforme Humberto Ibiapina, o prazo é para que, na próxima semana, seja oferecida a denúncia que responsabiliza dez agentes penitenciários e a Sejus. Procurado pelo O POVO, o órgão afirma que mais de 500 agentes participaram das ações. Conforme o MPCE, há profissionais que criaram barricadas e incitaram os detentos a causarem o quebra-quebra, mas não foram identificados, pois, apesar de as câmeras terem flagrado as ações, todos usavam balaclavas.

 

Saiba mais

“Abriram as portas do inferno e não souberam fechar”. Essa foi a frase que o MPCE utilizou para abrir o relatório apresentado ontem. A frase é do tenente-coronel Alexandre Ávila, comandante do Batalhão de Choque, o primeiro a ser ouvido sobre a atitude dos agentes.

 

Os autos seguem agora para a comarca de Itaitinga. Os agentes penitenciários podem responder por desobediência, desobediência a ordem judicial e prevaricação. 

Para entender

21/5. A partir da 0h é deflagrada a greve dos agentes penitenciários do Ceará. Visitas são impedidas.

Manifestações das esposas dos detentos e rebeliões são registradas no Complexo de Itaitinga e em Caucaia (RMF). São confirmadas mortes nas unidades. No fim do dia, o Governo atende às reivindicações dos agentes e concede 100% de gratificação.

 

22/5. Novas rebeliões são registradas e corpos de presos são retirados pela Perícia Forense. A Sejus divulga que cinco presos foram mortos, todos carbonizados. Em dois dias, foram registradas oito rebeliões e distúrbios em presídios.

 

24/5. A Sejus divulga que teria havido 18 mortes durante as rebeliões, mas, após realização de exames de DNA, divulga que 14 detentos morreram durante os conflitos.

28/5. O Conselho Penitenciário do Ceará denuncia negligência do Estado e irresponsabilidade do sindicato dos agentes penitenciários, atitudes que teriam resultado na morte dos presos.