QUESTIONAMENTOS 20/04/2016

Projeto da ponte estaiada enfrenta questionamentos

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Para construir uma ponte, um mirante e vias de acesso interligando a zona sul da Capital aos litorais norte e leste, a vegetação do Cocó seria afetada diretamente em área aproximada de 9,5 hectares. Ou o equivalente a nove campos de futebol. A área de manguezal, de dunas e das margens do rio teriam alterações com a chegada de maquinários e trabalhadores, apontou Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) levantado para servir de base à licença ambiental em 2013.

 

O projeto enfrentou questionamentos desde o anúncio, em novembro de 2012. E foi defendido pelo Governo como uma solução de menores impactos ambientais na calha do rio, com a estrutura de 850 metros sustentada em dois pontos de apoio. A licença ambiental prévia foi aprovada em 2013 pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).


Com Parceria Público-Privada (PPP), a obra traria um custo máximo de R$ 338 milhões. Deste total, R$ 259 milhões foram incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Em maio de 2015, a obra foi afetada pelo corte de R$ 69 bilhões do orçamento federal.


Antes disso, o processo licitatório havia sido turbulento e foi suspenso por duas vezes via liminar. Uma em outubro de 2013, quando o Consórcio MGC questionou ter sido considerado inabilitado. Outro veio também em outubro. Irregularidades apontadas no edital pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) motivaram suspensão de cinco meses ao certame.

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