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No País 01/08/2014 - 11h20

Cidades têm até este sábado para acabar com os lixões

Lixo terá de ser encaminhado para um aterro sanitário, forrado com manta impermeável, para evitar a contaminação do solo
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Todas as cidades e municípios do País têm até este sábado, 02, para acabar com os lixões e passar a armazenas os resíduos sólidos em aterros sanitários. A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 e determina que todos os lixões do País deverão ser fechados.

De acordo com a lei, o lixo terá que ser encaminhado para um aterro sanitário, forrado com manta impermeável, para evitar a contaminação do solo. O chorume deve ser tratado e o gás metano terá que ser queimado.

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O descumprimento da legislação implica no pagamento de uma multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, punição está prevista na Lei de Crimes Ambientais.

Dos 27 estados, apenas Maranhão, Rio de Janeiro e Pernambuco concluíram seus planos estaduais de resíduos sólidos.

O Brasil tem atualmente 2.202 municípios que contam com destinação adequada dos resíduos sólidos, o que representa 39,5% das cidades do País. Por outro lado, 60% do volume de resíduos já está com destinação adequada.

Redação O POVO Online

> TAGS: saneamento básico lixões
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