Os rumores de que a Farmácia Popular estaria com seus dias contados surgiram em maio deste ano quando o ex-Ministro da Saúde, Agenor Álvares da Silva, disse que a verba destinada a esse recurso e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) duraria até agosto deste ano. O Ministério da Saúde negou em nota o fim do programa.
O boato foi recebido com preocupação pelos comerciantes do ramo farmacêutico e pela população, já que a Farmácia Popular fornece medicamentos gratuitos para pacientes com diabetes, asma, hipertensão e outros remédios com 90% de desconto.
Em entrevista ao O POVO Online, a farmacêutica e diretora do Conselho Regional de Farmácia, Luciana Irineu, disse que notícias como essa geram alvoroço no mercado, pois muitas redes participam do programa e impactaria não apenas nas farmácias participantes, mas também para quem necessita dos medicamentos fornecidos. “O Conselho vê o término do programa com bastante preocupação, pois ele oferece acessibilidade a medicamentos que às vezes o paciente não encontra no Posto de Saúde”.
Luciana acrescenta que sem esses recursos a saúde pública entraria em colapso. “Se o governo não tiver verba para custear, teremos um quadro preocupante para a saúde pública, já que os remédios fornecidos pelo programa atendem as principais doenças que são causa de internações, como asma, hipertensão e diabetes”.
Para Luciana Irineu, embora a notícia tenha sido negada, ainda há um temor por parte dos comerciantes, já que o número de credenciamentos reduziu no último ano e houve um aumento no descredenciamento, além da diminuição do repasse. “Nesse último ano o credenciamento diminuiu bastante. O governo reduziu o repasse, e automaticamente caiu o número de farmácias pertencentes ao benefício”.
“Não credenciaram ninguém este ano. Quem não entregou a documentação com todas as exigências foi excluído automaticamente do programa, ou seja, já estão trabalhando com o intuito de diminuir os custos do programa”, explica.
O farmacêutico Geraldo Rangel e também proprietário de três farmácias na Capital cearense, sendo duas delas cadastradas no programa do governo, disse em entrevista ao O POVO Online que ficou apreensivo com a notícia diante do quadro econômico do País, mas que não se preocupou com a intensificação do boato por não ter certeza da situação.
”Com a crise que estamos vivendo, a gente fica apreensivo, porque vai deixar de atender a população e diminuir o nosso faturamento”, disse. Para Geraldo, o cancelamento do programa seria um retrocesso para a população menos favorecida. “A classe mais pobre sofreria muito com isso, no posto não encontram medicamento, a opção é a Farmácia Popular”.
Apenas boatos
O Ministério da Saúde negou o fim do programa e informou que houve uma renegociação com a indústria farmacêutica de quatro medicamentos, mas que essa alteração não implica necessariamente nos consumidores.
“O Programa Farmácia Popular do Brasil é uma ação do governo federal que oferece uma alternativa de acesso aos medicamentos já disponibilizados no Sistema Único de Saúde, gratuitamente ou com baixo custo. Dentre os 24 medicamentos oferecidos pelo programa Aqui Tem farmácia Popular, apenas quatro produtos tiverem seu preço de referência renegociado com a indústria farmacêutica. A renegociação não implica necessariamente em repasses aos consumidores, uma vez que esses produtos podem ter sofrido desvalorização no mercado nos últimos anos. Com essa negociação, o Ministério da Saúde garantiu, ainda, que as fraldas geriátricas e os anticoncepcionais tivessem seus valores reduzidos para o consumidor. Esse processo é parte da dinâmica do programa que, desde 2011, já beneficiou 29 milhões de brasileiros”, divulgou em nota.
O presidente da Federação Brasileira das Redes Associativas e Independentes de Farmácias, Edison Tamascia, declarou que a exclusão do programa não passa de especulação. “Posso afirmar que, como presidente de uma federação que reúne 8.800 farmácias, nunca fui informado de nenhuma possibilidade de término”.
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