Liminar que impedia obras na Praça Portugal é suspensa

Segundo a assessoria, a previsão para início da obra é o mês de novembro caso o processo ocorra dentro dos trâmites normais, ou seja, sem questionamentos jurídicos

Foto: Deivyson Teixeira/O POVO

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O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), suspendeu nesta quarta-feira, 17, liminar que impedia a Prefeitura de Fortaleza de realizar obras na Praça Portugal, no bairro Aldeota.

A gestão municipal estava impedida de promover intervenções na Praça desde junho deste ano quando o juiz Demetrio Saker Neto, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, atendeu pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE) para impedir a demolição da Praça sob multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

O Ministério Público do Estado do Ceará havia entrado com Ação Civil Pública pedindo o tombamento da Praça no dia 29 de maio. A Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), no entanto, vetou o pedido alegando que o espaço estaria amparado em bens de natureza “imaterial”.

Após recurso dos vereadores das bancadas do PT, Psol e PR, o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico-Cultural de Fortaleza (Comphic), também negou o pedido de tombamento.

A Secretaria do Turismo de Fortaleza (Setfor), responsável pela execução da obra, informou ao O POVO Online que o projeto ainda não tem prazo para ser executado porque ainda não foi elaborado o projeto estrutural. A Secretaria da Infraestrutura (Seinf) informou que o projeto está em fase final de análise. Após esse processo, será aberta a licitação. Segundo a assessoria, a previsão para início da obra é o mês de novembro caso o processo ocorra dentro dos trâmites normais, ou seja, sem questionamentos jurídicos.

O vereador João Alfredo (Psol) alegou estranheza a respeito da decisão do TJ-CE. Segundo ele, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e as universidades foram a favor da preservação da Praça. "Eu tô estranhando essa posição porque o consenso na comunidade científica é que a Praça Portugal é patrimônio histórico. Não tem necessidade de derrubar a Praça. Espero que o Ministério Público recorra", declarou.

Veja vídeo divulgado pela Prefeitura de Fortaleza sobre o projeto da Praça Portugal:

Redação O POVO Online

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Roberto Lopes 17/09/2014 22:59

Exatamente, O João do Contra disse q não é bom? Então o projeto é EXCELENTE pra cidade de Fortaleza. Siga em frente Prefeitura, pois a cidade apoia as mudanças. Essa turma do contra precisa acatar a vontade da maioria.

Rodrigo Santos 17/09/2014 22:58

Os politicos de alguns partidos: PSOL PT e cia sempre foram assim e tem trouxa demais para votar neles.Eles sabendo disso ganham o voto dos abestados so na maciota.Tem emprego facil sem gastar quase nada e o que fazem pela cidade? nada so baderna e comer sem trabalhar. Viva os expertos.

nana 17/09/2014 21:46

mais uma vitoria do bom senso. sera um novo ponto turistico. é uma praca antiga como muitas outras, nao tem historia, nao foi palco de nenhum grande acontecimento. pelo amor de deus.... tudo é uma confusao. se fosse a catedral, uma praca grande cheia de arvores, a casa de jose de alencar.... me poup

Leonardo Jales Leitão 17/09/2014 21:26

O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido sempre vota a favor dos interesses do Governo do Estado e da Prefeitura, numa clara falta de imparcialidade. Nosso povo está destruindo a nossa memória, tudo em defesa do progresso, dos carros e do dinheiro.