06 de setembro de 2018 05/09/2018 - 18h41

Apenas 37% dos casos de violência contra a mulher são solucionados

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Gabriel Serpa gabrielserpa@opovo.com.br
Acervo O POVO

A prévia de uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgada no último dia 15, mostrou os números que refletem a qualidade do atendimento do Judiciário às mulheres vítimas de violência no Brasil.

Os números apresentados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ revelam um congestionamento dos tribunais, onde apenas 37% dos casos de violência contra a mulher são solucionados no País.

No ano passado, os tribunais brasileiros tinham quase um milhão de processos relacionados à violência doméstica em suas mãos. Metade desse volume foi iniciada ainda em 2017, quando foram emitidas mais de 35 mil sentenças. Segundo o CNJ, o resultado mostra que há 433 novos casos de violência doméstica e são concedidas 225 medidas protetivas a cada 100 mil mulheres no Brasil.

O número de crimes considerados feminicídios pendentes nos tribunais, em 2017, mais do que dobrou se comparado ao ano anterior. Ao todo são mais de 10 mil processos a serem finalizados. O aumento se deu também no ingresso de casos novos, foram 2,6 mil em 2017, contra 1,2 mil em 2016.

A socióloga e membro do Observatório da Violência contra a Mulher da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Maria do Socorro Ferreira Osterne, acredita que o aumento de processos está relacionado diretamente a uma maior conscientização das mulheres em relação aos seus direitos. “Esse processo de conscientização, é uma vitória dos movimentos feministas e da luta das mulheres. Elas estão sendo mais encorajadas a denunciar, estão se sentindo mais empoderadas para romperem com o ciclo das desigualdades entre os gêneros”, diz.

A pesquisa aponta também que as vítimas não entendem ou não recebem esclarecimentos sobre os seus casos e, às vezes, ainda são culpabilizadas durante o processo, com a obrigação de pagar multas pelo não comparecimento às audiências, por exemplo. Há também informações de que as mulheres não são tratadas de forma humanizada.

A socióloga ver esse distrato em relação aos casos como um retrato do machismo e hierarquia de gênero que continuam sendo as causas de violência contra as mulheres. “O patriarcado permanece vivo em nossa cultura, não mesmo com todas as vitórias até hoje conquistadas pelos movimentos feministas e pelo movimento de mulheres, no Brasil e no mundo. Dessa forma, os direitos das mulheres são tratados de forma negligenciada, com lentidão do Judiciário, e uma baixa qualidade dos serviços oferecidos às mulheres vítimas de violência”, completa.

De acordo com o CNJ, o País tem 122 varas exclusivas de violência doméstica contra a mulher, com a atuação de 1.625 servidores de diferentes áreas de apoio (assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, etc). Há ainda o registro de 72 setores psicossociais exclusivos, 259 não exclusivos e 226 salas de atendimento privativas.

Em 2016, havia 109 varas exclusivas, 54 setores psicossociais exclusivos, nenhum não exclusivo e 168 salas de atendimento privativas. 

As informações que baseiam o levantamento foram colhidas em seis juizados e varas exclusivas de violência doméstica e seis não exclusivas, nas cinco regiões do País.

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