18 de maio de 2018
17/05/2018 - 18h21
Número de processos trabalhista diminui 46% depois da reforma
Gabriel Serpa
gabrielserpa@opovo.com.br
Acervo O POVO
Após seis meses da reforma trabalhista, o número de processos na Justiça do Trabalho teve uma queda de 46%. Os dados são do Superior Tribunal do Trabalho (TST) e analisam o número de ações entre dezembro de 2017 e março de 2018.
Em comparação com o mesmo período dos anos anteriores, foram 381.270 processos a menos nos tribunais regionais. Entre dezembro de 2016 e março de 2017 foram registrados 831.625 processos trabalhistas no País, enquanto que entre dezembro do ano passado e março de 2018 foram 450.355 ações.
Para o vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Raul Aguiar, ainda é cedo para analisar como a reforma afeta a vida dos trabalhadores, mas que a redução no número de processos é gradual. “É preciso aguardar mais um pouco para que possamos saber o real impacto da reforma, nas empresas ou nos trabalhadores, mas a tendência é uma precarização e um enfraquecimento da judicialização.”, afirma.
A reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro do ano passado. Um dos itens da mudança determina que o trabalhador, caso não consiga vencer o processo, pague os honorários dos advogados e os gastos com a perícia.
Segundo Raul, o fato do trabalhador ter que arcar com os gastos em uma possível derrota judicial, acaba gerando um medo e insegurança. “Hoje, o trabalhador sabe que se perder irá ter que pagar, fica com receio e afeta diretamente os números de processos”, completa.
Em alguns Tribunais Regionais do Trabalho (TRT), a queda no número de processos foi maior que a média nacional. Na Bahia, 5ª Região, foi constatada uma diminuição de 59%, a maior do País. Apesar de menor do que o estado baiano, o Ceará, 7ª Região, também registrou uma queda considerável, 34%.
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