Setenta e três policiais militares foram demitidos ou expulsos da corporação em 2013, um aumento de 204% na comparação com o ano anterior. Em 2012, foram quatro expulsos e 20 demitidos; no ano seguinte, os números subiram para 17 e 56, respectivamente.

Na Polícia Civil, foram 13 demissões no ano passado, duas a menos que em 2012. Os dados são da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), que divulgou também números relacionados a processos administrativos disciplinares contra servidores dos Bombeiros e da Perícia Forense e agentes penitenciários da Secretaria da Justiça e Cidadania (ver infográfico). Foi a primeira vez que o órgão, criado em junho de 2011, apresentou uma série histórica.

“Nosso público mais expressivo são os policiais militares e civis, os números mostram isso. Aproximadamente, são 17 mil policiais militares. Eles são a maior corporação”, avalia o controlador geral Santiago Fernandes. “Na Polícia Civil são em torno de 2 mil. Proporcionalmente ao efetivo, em demissões, isso pode ser considerado”.

O aumento do número de servidores processados (foram 737 em 2013 e 373 em 2012) ele atribui ao “maior encorajamento da população” e não necessariamente a um volume maior de desvios de conduta.

 

Causas e desafios

Violência e corrupção, de acordo com o controlador geral, são as principais causas de demissões na PM. “O policial militar está mais próximo das pessoas, pela própria atuação ostensiva. A possibilidade de haver um maior enfrentamento com a população é maior. Uma das nossas missões é combater o mau corporativismo”. Os casos investigados na Polícia Civil estão mais associados à corrupção. “Infelizmente, é uma chaga não só nas corporações”, afirma.

 

Atualmente, o órgão possui 800 investigações preliminares - que recebe por denúncia presencial realizada na sede da CGD (381 em 2012; 483 em 2013), pela ouvidoria ou por notícia veiculada na imprensa. “Essas investigações não necessariamente geram processo administrativo disciplinar ou inquérito policial pela delegacia de assuntos internos. Você tem que priorizar os casos mais urgentes, porque você não pode atender a tudo ao mesmo tempo”.

O controlador afirma que, a depender da complexidade do processo, a CGD estipulou metas de 90 dias a seis meses para encerrar processo. Santiago explica ainda que cerca de mil processos foram arquivados em 2013 por prescrição ou insuficiência de provas. “Vi um caso de 2002 que nós não conseguimos mais ter condições de apurar. Alguém tem que ter coragem de enterrar, senão vou empurrar para a barriga para o próximo que virá?”, questiona.

 

Serviço

Para fazer denúncias

Sede da CGD

Onde: Avenida Pessoa Anta, 69, Praia de Iracema

Sistema de Ouvidoria

Onde: http://bit.ly/IUSnpZ

 

Saiba mais

Diferenças

No Código Disciplinar da Polícia Militar, os casos mais graves podem provocar demissão (não impede que o PM ingresse novamente por meio de concurso) ou expulsão (é banido do serviço público). Isso, porém, só vale para os praças (soldado, sargento e suboficial). Após apuração da CGD, os processos de oficiais são remetidos ao Tribunal de Justiça. Expulsões só valem para a PM.

Além de profissionais da imprensa, estiveram presentes na coletiva membros da recém-criada Associação das Vítimas de Violência Policial no Ceará (Avvipec), a convite do controlador geral, Santiago Fernandes.

 

Compareceram Francisco das Chagas, pai de Bruce Cristian de Souza Oliveira, morto em 2010; Sandra Sales, mãe de Ingridy Maiara Oliveira Lima; e Rafael Santos, amigo de infância de Igor de Andrade Lima, esses últimos mortos em 2013, no bairro Ellery.

 

“Poder ajudar outras famílias vítimas de policiais é minha forma de transformar meu luto em luta”, declarou Sandra Sales. Para Francisco das Chagas, os casos envolvendo policiais não são isolados. “Todos envolvem pessoas de classes mais baixas. Uma hora, vão atingir também as classes mais altas”.

 

Rafael, um dos idealizadores, explica que o objetivo da associação é ser um “instrumento para dar guarida às vítimas. Além de discutir esse modelo opressor da Polícia atual. Temos muitas pessoas do Interior do Estado nos procurando”.