Senadores pedem que CNJ abra processo disciplinar contra juiz Moro

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Atualizada às 23h55min

Quatorze senadores do PT, PCdoB, PSB, PMDB e do PDT protocolaram na noite desta terça-feira, 22, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que o ministro Ricardo Lewandowski abra processo disciplinar contra o juiz Sérgio Moro, de Curitiba, pela divulgação dos grampos envolvendo a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O pedido, destinado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual Lewandowski é presidente, aponta diversas irregularidades cometidas por Moro na gravação da ligação em que Dilma aparece conversando com Lula sobre o envio de um termo de posse, para que o ex-presidente use-o em caso de necessidade.

Os senadores alegam que a interceptação telefônica foi feita de forma ilegal porque foi feita fora do limite de horário determinado. Os parlamentares pedem a apuração da responsabilidade de Moro, "considerando-se que (Moro) teve ciência do fato e não tomou atitude no sentido de apurar ou corrigir o crime". Além disso, reclamam do ato do juiz em levantar o sigilo das gravações.

Segundo o documento, Dilma, por ter foro privilegiado, não poderia ter sido exposta na divulgação das escutas, a menos que o Supremo determinasse a quebra de sigilo. Os parlamentares autores do pedido citam a lei que define como crime a interceptações de comunicação e a quebra de sigilo de seu conteúdo sem autorização judicial. A pena para esse crime é de reclusão de dois a quatro anos, além de multa.

Os senadores que assinam o documento são os petistas Ângela Portela (RR), Donizeti Nogueira (MG), Fátima Bezerra (RN), Regina Sousa (PI), Humberto Costa (SP), Paulo Rocha (PA), Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (RS), Jorge Viana (AC), José Pimentel (CE), além de Lídice da Mata (PSB-BA), Roberto Requião (PMDB-PR), Telmário Mota (PDT-RR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Hilario Torquato 23/03/2016 11:00

O partido DEM, não tem oral suficiente para fazer qualquer pronunciamento contra nem a favor de qualquer coisa, VEJA o seu Lider, acaba de ser condenado, sem falar naquele palaciano da epoca da ditadura Agripino Maia que já indiciado mais que Eduardo Cunha.

Hilario Torquato 23/03/2016 10:57

O CNJ por mais sério que seja, JAMAIS autorizará um procedimento com o o Juiz Sérgio Moro, porque o o STF estar totalmente sitiado, pela mídia

FULECO FULERO 23/03/2016 07:02

PEDRO BATISTA Vocês podem estar mamando hoje, mas pense no futuro. Que país vc quer deixar para seus filhos e netos. Nessa terra nem os ricos escapam das doenças causadas pela incompetência, a violência vai alcançá-lo e todo seu "pichuleco" recebido para apoiar bandidos não vai poder ajudá-lo. Não atrapalhe quem pode melhorar nosso país.

Luis Carvalho 23/03/2016 04:51

Brincadeira.Só pode ser falácia.Juiz Sérgio Moro é o responsável pelos desmandos no Brasil.O errado é Ele.Culpa.Sim culpado por querer passar o País a limpo.A Pátria Tupiniquim,o Brasil do Carnaval precisa continuar no "oba,oba".E a Republica de bananas continue a farra.

PEDRO BATISTA 22/03/2016 22:39

Deus no céu e juiz na terra, esse último, se não tiver limites,vai virar Deus.

Zé Bob 22/03/2016 21:27

Prezados, penso que Angela Portela não seja Senadora pelo Ceará, como sugere a matéria. por outro lado, fiquemos de olho em Pimentel, que está remando contra a maré.

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