Ministro do STF defende fim do foro privilegiado: "herança aristocrática"

"No Brasil é mais fácil colocar na cadeia um menino de 18 anos por 100 gramas de maconha do que um agente público que tenha praticado uma fraude de alguns milhões"

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu o fim do foro privilegiado, durante o "Fórum Veja", em São Paulo, nesta segunda-feira, 23. Ele também falou sobre a possibilidades de criação de uma Vara Especial em Brasília (DF) para julgar políticos com foro.

"É preciso acabar ou reduzir o foro privilegiado, ou reservá-lo apenas a um número pequeno de autoridades. É um herança aristocrática", afirma. Segundo Barroso, o foro privilegiado leva à impunidade porque é demorado. O processo de mensalão, por exemplo, durou um ano e meio e ocupou mais de 60 sessões do STF.

O prazo médio do recebimento de uma denúncia pelo Supremo é de 617 dias, "ao passo que no juízo de primeiro grau o recebimento é de cerca de uma semana". Atualmente, são 369 inquéritos e 102 ações penais contra parlamentares, conforme Barroso.

A vara especial citada pelo Ministro teria à frente um juiz escolhidos pelo STF com mandato de dois anos e auxiliares para centralizar as ações penais.

"No Brasil é mais fácil colocar na cadeia um menino de 18 anos por 100 gramas de maconha do que um agente público que tenha praticado uma fraude de alguns milhões", frisou.

Redação O POVO Online

> TAGS: ministro do stf foro privilegiado

Maciel 24/05/2016 18:07

Sim, ministro, alguma fala sobre o que Jucá e Delcídio falaram sobre ministros do supremo? Dois senadores, duas situações parecidas e graves, citaram que tinham como obter vantagens de ministros do stf? Isso é verdade? Ou os ministros estão acovardados?

Rosaura Brito Bastos 24/05/2016 15:33

Ele deveria, antes, dar o exemplo, cortando na própria carne, acabando com os privilégios dos Ministros que hoje em dia não precisam mais nem ser imparciais, nem guardar o decoro.

Rosaura Brito Bastos 24/05/2016 15:25

Ele deveria, antes, dar o exemplo, cortando na própria carne, acabando com os privilégios dos Ministros que hoje em dia não precisam mais nem ser imparciais, nem guardar o decoro.

Rômulo Falcão Farias 24/05/2016 14:26

Ué! Pra que serve vice?O Temer tá mostrando que pode virar presidente.Se o gestor for sério vai temer a Justiça do que? Agora se têm o rabo preso, fica difícil! Foro privilegiado pra presidente e mais ninguem. Brasil da impunidade tem que acabar ou se auto-acaba!

DIRETO AO ASSUNTO 24/05/2016 12:00

CONCORDO. MAS VEJO UM PROBLEMA NA PRÓPRIA JUSTIÇA. OS JUÍZES DE 1º GRAU QUE FAZEM AS "COISAS" NA DOIDA E MUITAS VEZES PRA TER SEU MINUTO DE FAMA, TIPO, UM JUIZ DO INTERIOR DE SE MANDAR BLOQUEAR UM WHATSAPP DE TODO UM PAÍS POR UM PROBLEMA LOCAL. JÁ PENSOU SE POR QUALQUER MOTIVO UM JUIZ DESSES RESOLVE TIRAR DO POSTO, UM GOVERNADOR, UM PREFEITO DE CAPITAL, E FICAR NESSA DE TIRA-VOLTA-TIRA-VOLTA....AÍ VAI SER UMA ESCULHAMBAÇÃO!

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