Por causa de protestos, o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) criou cargo especial para a Cultura. A área, no entanto, continua dentro do Ministério da Educação.
A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 20, numa retificação da Medida Provisório que fez a reforma ministerial, publicada há uma semana no Diário Oficial da União (DOU).
Temer criou para Marcelo Carelo, escolhido para chefiar a área, o cargo de secretário especial nacional de Cultura, que seria o mais próximo de ministro. Na prática, o cargo dá status maior às funçõs relativas à Cultura, mas ele permanece subordinado ao ministro de Educação Mendonça Filho (DEM-PE).
A extinção do Ministério da Cultura é motivo de polêmica.
Outro cargo especial criado pelo presidente em exercício foi o secretário de Agricultura Familiar, que continua subordinado ao ministro do desenvolvimento social e Agrário.
Além disso, quatro secretarias especiais foram abrigadas na Casa Civil. Micro-Empresa, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Mulheres haviam sido extintas na mudança anterior. Já na reforma ministerial feita por Dilma Rousseff (PT), essas áreas haviam perdido status de ministério.
A Casa Civil também ganhou as funções e cargos que estavam na Secretaria de Comunicação Social.
A Medida Provisória que empenhou modificações nos ministérios do novo governo sofreu também outras mudanças nesta sexta. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário havia recebido as atribuições que eram da pasta do Desenvolvimento Econômico, como desenvolver a política de propriedade industrial.
Agora, foram incluídas as atribuições antigas do ministério, que ficou também ficou com supervisão dos orçamentos so sistema S e a delimitação das terras de quilombolas.
A transformação da Controladoria-Geral da União (CGU) em Ministério da Transparências, Fiscalização e Controle, criticada por órgãos do setor, foi mantida. A nova pasta continuará como um ministério independente.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, que ficou com o INSS, recebeu de volta o Conselho de Recursos da Previdência Social, que havia sido alocado no Ministério da Fazenda.
Redação O POVO Online
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