O deputado Renato Roseno (Psol) apresentou requerimento pedindo que a Procuradoria-Geral da República apure apologia à tortura pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Durante votação do impeachment de Dilma Rousseff no último domingo, 17, o deputado carioca homenageou Carlos Brilhante Ustra, primeiro militar brasileiro reconhecido pela Justiça como torturador.
“Pela memória do coronel Carlos Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”, disse Bolsonaro. Em seu pedido, Roseno afirma que a imunidade parlamentar não pode ser “escudo” para impunidade e desrespeito ao regime democrático e aos direitos humanos. Ele destaca que o código penal tipifica o crime de apologia ao crime e ao autor de crime.
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