O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por meio do desembargador Cândido Ribeiro, derrubou a liminar concedida pela 4ª Vara do Distrito Federal, que suspendia a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil, na noite desta quinta-feira, 17. A decisão atende ao recurso do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, protocolado nesta manhã.
O ato de nomeação de Lula havia sido suspenso por volta das 11h18 desta quinta, quando a decisão do juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, foi protocolada. A suspensão entrou em vigor no momento que acontecia a cerimônia de posse do ex-presidente Lula no Palácio do Planalto.
Apesar da derrubada da liminar do juiz Itagiba Catta Preta, ainda há uma segunda decisão da 6ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, concedida pela juíza Coeli Formisano, que suspende o ato de nomeação do ex-presidente Lula.
Juiz que suspendeu posse fez publicações contra o governo
O juiz Itagiba Catta fez publicações nas redes sociais contra o governo. O magistrado desativou sua conta pessoal no Facebook, logo após a concessão da liminar que determinou a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente.
Antes da desativação do perfil, a linha do tempo do usuário mostrava o compartilhamento da convocação do movimento "Vem pra rua" para as manifestações contra Dilma Rousseff, Lula e o PT.
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