Igrejas podem ser dispensadas de alvará e controle de barulho

Serão votados hoje, em redação final, dois projetos de lei. Um altera o Código de Obras e Posturas para garantir a livre emissão de sons em cultos. O outro prevê a dispensa de alvará de funcionamento para os templos

Jéssica Welma jessicawelma@opovo.com.br

EVILÁZIO BEZERRA

O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, afirmou ontem ser contra as alterações propostas por aliados

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Templos religiosos de Fortaleza podem ser dispensados do alvará de funcionamento e da regulamentação de emissão de sons durante celebrações. Dois projetos de lei que estabelecem as mudanças devem ser votados hoje na Câmara Municipal. Já na reta final de tramitação, proposta passou despercebida por parte dos vereadores que, ontem, passou a criticar o risco para a segurança dos fiéis e o tratamento diferenciado para os estabelecimentos.

Os projetos de lei complementar (PLC) 29/2015 e 30/2015 foram apresentados pelos vereadores Antônio Henrique (Pros), Carlos Dutra (Pros), Gelson Ferraz (PRB) e Mairton Félix (DEM). O primeiro PLC visa alterar o Código de Obras e Posturas do Município para garantir a livre emissão de sons por cultos religiosos entre 8 e 22 horas. O segundo prevê a dispensa de alvará de funcionamento para os templos, dentre outras vistorias, em contrapartida ao que estabelece a legislação.

O que começou com críticas dos vereadores João Alfredo e Toinha Rocha, ambos do Psol, se estendeu para cobrança de outros parlamentares. Ontem, até quem havia votado inicialmente pela aprovação do projeto, já afirmava mudar de opinião, considerando os riscos que a falta de fiscalização pode acarretar aos fiéis. “Se os vereadores acham que estão fazendo um bem aos fieis, estão fazendo mal. No dia em que acontecer um acidente, eles, a Câmara e o prefeito serão responsabilizados”, disse Alfredo. Alguns vereadores começaram articulação para tentar tirar o projeto de pauta.

Duas votações

O vereador Deodato Ramalho (PT) disse ter votado “equivocado” em favor das mudanças, pensado apenas na proposta de flexibilizar a fiscalização sonora. Ele afirmou que, na última semana, várias igrejas atendidas pelo seu escritório de advocacia foram fiscalizadas pela Prefeitura.

Em tramitação desde 3 de agosto, as propostas foram aprovadas de forma célere na comissão de Constituição, Justiça e Legislação e em duas sessões extraordinárias no plenário. A redação final, que pode ser votada hoje, não aconteceu na última semana por manobra dos vereadores da oposição.

Autor do projeto, Antônio Henrique diz que também compartilha da preocupação com a segurança dos fiéis, mas afirma que isso será assegurado pela apresentação do alvará de construção. Deodato rebate a garantia, pontuando que são fiscalizações diferentes. Para Henrique, a ideia é que haja um tratamento diferenciado entre comércios e templos religiosos.

O presidente da Casa, vereador Salmito Filho (Pros), pontua que respeita as decisões das comissões e do plenário. Porém é contra a medida. O líder do Governo, Evaldo Lima (PCdoB), defende que a gestão municipal tem sido rigorosa com as fiscalizações e não haverá flexibilizações que ponham em risco a segurança das pessoas.Caso sejam aprovados em redação final, os projetos ainda passarão pela sanção do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

> TAGS: votação fortaleza câmara

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Câmara "zera" projetos que liberam igrejas de alvarás e controle de barulho

Kubrick 14/01/2016 16:16

Vou fundar uma igreja...

Adriano Heline 28/08/2015 08:24

Tudo tem horário, tem uma igreja evangélica perto lá de casa em que quando o som se estende as pessoas querem bater no pastor,mas do lado tem um bar que tem karaoke e som que se estende até 01 e 02 da manhã e o pessoal reclama só entre si e não tem coragem de ir lá ou chamar a polícia. Por que? será que é mais fácil fechar uma igreja? Ou a coragem é só contra aqueles que você sabe que não vai haver represália?

Adriano Heline 28/08/2015 08:24

Nunes Wanderson Da Silva 27/08/2015 12:11

Daí eu te pergunto: De quem é a ditadura mesmo? Quem é que deseja privilégio em detrimento dos outros? Já são isentos de impostos, afinal são entidades filantrópicas kkkkk queenriquecem pastores com a mmiséria alheia. Agora querem nos obrigar a suportar os barulhos intensos a qualquer hora sob alegação de orarem e cultua . Na contra mão abusam da liberdade religiosa, não respeitam outras religiões e até afrontam. Esse país tá perdido. Viva a Teocracia, não demora seremos presos por não aceitar

Nunes Wanderson Da Silva 27/08/2015 12:10

Anti crentelho 27/08/2015 08:05

Evangélicos são um lixo, nem mesmo terreiros fazem tanto barulho quanto essa droga de religião. Se isso acontecer, espero de todo coração que as pessoas queimem essas igrejas e seus pastores FDP que só querem impor esse lixo de religião. Está na lei a garantia ao sossêgo, seus fdp

Anti crentelho 27/08/2015 08:04

Castelo Romulo 26/08/2015 20:41

E adivinha o porquê disto?! Só pode ser pensando no bem comum, nada a ver com políticos sendo financiados ou promovidos pelas igrejas barulhentas, nada.

Vânia M M Nogueira 26/08/2015 19:42

Era só o que faltava, sermos obrigados a escutar essas ladainhas mal cantadas dessa igrejas que cada esquina tem uma. Me poupe!!! Além de cantarem mal, ainda incomoda com o barulho que é demais... eles se empolgam muito!!!!

Nicola Crupi 26/08/2015 17:33

FRANCISCO FERREIRA BARROS BARROS Não é você que tem que dizer do que precisamos. Vai orar você e deixa em paz quem quer ficar em paz...vai com o seu deus e não venha com este mimimi da salvação.

Nicola Crupi 26/08/2015 17:33

Nicola Crupi 26/08/2015 17:32

Zé Bob 26/08/2015 15:52

Sou católico, frequento e participo das atividades de minha Igreja, mas acredito que não devemos desrespeitar quem mora ao lado do templo e merece todo o sossego e tranquilidade de seu lar. Sou contra esse projeto, da forma como foi posto. Acredito que, ao contrário, as Igrejas deveriam garantir um plano de contenção do som que produz, de forma que, aquele som produzido na Igreja, não saia de seus limites, como no estúdio de uma rádio, por exemplo.

Francisco Almir Monteiro 26/08/2015 15:09

Tratamento diferenciado entre comércios e templos religiosos? Olha, vejo pouca diferença entre esses barulhentos. Uns com lamúria, outros com luxúria. É uma gritaria e uma falta de respeito total. Eita que vereadores insensatos! Os pastores acham que Deus é surdo, e surdos são os vereadores que não escutam nossos apelos. Leitura silenciosa, por favor: Juízo!

Wagner Pereira 26/08/2015 14:41

Moro vizinho a uma igreja evangélica que não tinha o mínimo de respeito pelos vizinhos. Tive de acionar a justiça para conseguir ter um pouco de sossego quão grande era a zuada na hora dos cultos.

Marcelo 26/08/2015 14:02

Isso é um absurdo aprovar uma lei que libera as igrejas na emissão de sons durante seus cultos. Quem mora vizinho a uma igreja que extrapolam suas manifestações com os gritos do pastores e da assembleia, sabe muito bem o que é ser incomodado. Deve existir sim a lei do silencio, o culto e a oração a Deus podem ser feitos de maneira silenciosa, pois Deus lê nossos pensamentos e sabe do que precisamos. Deus não é moco, pra ficarmos gritando seu nome.

COSTA 26/08/2015 12:31

Quando o primeiro psicopata entrar numa igreja que atormenta seus vizinhos e fizer algumas vítimas fatais, devemos procurar Antônio Henrique, Carlos Dutra , Gelson Ferraz e Mairton Félix para que eles justifiquem o ocorrido. Se essa loucura passar, RC tem obrigação de vetar.

Victor 26/08/2015 11:39

Nada contra as religiões e igrejas, mas liberar da fiscalização sonora é contribuir para um problema que existe diariamente em Fortaleza. A lei do paredão esta aí e deve ser mantida para todos os estabelecimentos, sejam comerciais ou religiosos. Vejo sem necessidade essa PLC. Afinal, não existem coisas mais importantes para se propor uma PLC??

Carlos Henrique 26/08/2015 11:17

Eu sinceramente não vejo diferença entre a poluição causada pelos paredões de som e a das orquestras das igrejas de todas as denominações. A lei proíbe o paredão de estrondar o som no carro e quer não proibir as igrejas de fazê-lo da mesma forma. É impressionante a parcialidade dos senhores vereadores caso a matéria passe pela câmara.

Francisco Ferreira Barros Barros 26/08/2015 10:39

O que as igrejas evangélicas querem e precisamos é de muita oração e clamor, pois o mundo esta sem crença e não se pode calar, vamos orar que é melhor... Barros, e sou católico

Francisco Ferreira Barros Barros 26/08/2015 10:39

O que as igrejas evangelicas querem e precisamos é de muita oração e clamor, pois o mundo esta sem crença e não se pode calar, vamos orar que é melhor... Barros, e sou católico

Paulo 26/08/2015 09:38

Esse povo diz que lê a Bíblia mas não a capta a sua mensagem. Lá Jesus disse: "A César o que é de César." O Alvará é de César...

Antonio Pinheiro 26/08/2015 09:37

É uma escrotidão! Licença para poluir sonoramente a cidade!

Raphael F A Lima 26/08/2015 09:37

Acabou sossego!

luiz guedes 26/08/2015 09:33

Isso deve ser ideia da bancada evangélica. Igr3eja não paga não paga impostos e ainda perturbam a vida do cidadão. Absurdo. Quem não frequenta igreja terá que aguentar a fé dos outros de qualquer jeito.

Claudio 26/08/2015 09:20

Quando você pensa q a idade média passou, o país vem com essa onda. tem q pagar todos os impostos. hj ganha mais quem abre uma igreja q alguém q produza.

Hilton Félix dos Santos 26/08/2015 09:18

Se puder fazer barulho com a igreja abre precedente para que o bar, o parque, o carro também possam.Basta de protecionismos.

Danúbio Eugênio 26/08/2015 09:17

Imaginem esse povo agora gritando, tem que respeitar não é assim não.

Silvio 26/08/2015 08:42

Senhor, aonde vamos parar? PQP... Fortaleza já foi digna de se morar...é muita irresponsabilidade! Alguém descobre onde esse"SENHOR VEREADOR" mora e instala duas empresas daquelas pentecostais, uma de cada lado da casa dele....Garanto que minuto ele muda de ideia e para de tentar facilitar maneiras para surrupiar a paz e consequentemente o dinheiro alheio!

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