O ex-prefeito do município de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), Manoel Raimundo de Santana Neto, o Dr. Santana, é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de desviar R$ 19,5 milhões em recursos federais repassados à Prefeitura de Juazeiro. Além do ex-prefeito, foram denunciados ex-secretários municipais, empresários e funcionários públicos. Dr. Santana nega irregularidades em sua gestão e diz que denúncia tem “conotação política”.
Conforme a denúncia do MPF, entre 2010 e 2012, Juazeiro recebeu da União cerca de R$ 54 milhões para serem aplicados na valorização de profissionais do magistério, no entanto, parte dos recursos federais, teriam sido desviados. A partir de inquérito civil público instaurado pelo MPF, foi comprovado o desvio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em benefício da EAB Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda.
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O órgão pede à Justiça Federal que os réus sejam condenados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano; perda de função pública, caso ocupe alguma quando for proferida decisão; suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.
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