O deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pediu ontem a cassação do mandato do presidente afastado da Câmara alegando que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) mentiu em depoimento à CPI da Petrobras, em março de 2015, quando negou ter qualquer conta no exterior.

 

Cunha alega que os R$ 9 milhões bloqueados em contas na Suíça não são de sua titularidade, mas de trusts (administradoras de recursos de terceiros) a quem ele diz ter delegado a gestão de parte de seu patrimônio. Para o relator, os trusts representam instrumentos para tornar viável a prática de fraudes.

“Uma escancarada tentativa de dissimular bens, sendo tudo feito de modo a criar uma blindagem jurídica para esconder os frutos do recebimento de propinas”, disse.

O relatório rebate as teses da defesa de Cunha que alegam que os trusts não deveriam ser declarados à Receita e o presidente afastado seria um “mero usufrutuário” dos bens.

“A legislação é claríssima no sentido da obrigatoriedade de declaração, não apenas da propriedade de bens e valores, mas de qualquer direito sobre eles. A situação é gravíssima. Não se trata de um mero equívoco no tocante à interpretação da legislação tributária e criminal aplicável”, disse Rogério.

A quebra de decoro, no entender do relator, está manifestada na intenção de Cunha de omitir a verdade “valendo-se de sutileza técnica e jurídica”. Ele destacou que, para que se caracterize quebra de decoro, não é preciso haver infração penal. “Basta a existência de sério dano à credibilidade e à respeitabilidade do Parlamento.”

Rogério ainda afirmou parecer “claro que o representado desvirtuou o uso do cargo de deputado, utilizando-o com o propósito de achacar particulares, criando dificuldades para, posteriormente, vender facilidades”.

Por mais de duas horas, o relator tratou das contas atribuídas a Cunha, sua mulher, Claudia Cruz, e sua filha Danielle Dytz.

Outro lado

Depois da sessão, Cunha voltou a dizer que não mentiu à CPI. “Não sou titular de conta no exterior e isso, na nossa visão, ficou comprovado. Confio na absolvição ou no Conselho ou no plenário.”

 

Mais cedo, o advogado do presidente afastado, Marcelo Nobre, afirmara que o relatório “contém imprecisões”. “Os documentos trazidos pelo Banco Central, mais de centenas de folhas, não têm uma linha dizendo que meu cliente sequer tem conta no exterior”,
disse Nobre.

O processo de Cunha é o mais longo da história do Conselho de Ética graças às manobras regimentais colocadas em prática por um grupo de aliados do peemedebista. São oito meses de tramitação desde que foi protocolado o pedido de cassação.

Como previsto, esses aliados pediram vista do relatório. A próxima reunião, na qual se espera votar o parecer no Conselho, deve ocorrer semana que vem.

A intenção dos aliados do peemedebista é abrandar a punição, deixando de lado a cassação, apenas suspendendo as prerrogativas parlamentares. Garantem ter votos suficientes para isso. (Folhapress)

 

NÚMEROS

 

R$ 9 mi

é o valor bloqueado nas contas que são atribuídas a Cunha

8

meses é o tempo de tramitação do processo de cassação de Cunha

 

Saiba mais

 

Nova investigação

A força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba investiga um pagamento de R$ 591 mil realizado por empresa do grupo Libra, doadora do PMDB, à mulher do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Cláudia Cruz.

O pagamento foi detectado pelos investigadores nas contas da empresa C3 Produções Artísticas e Jornalísticas, de Cláudia. A Libra opera um terminal no porto de Santos, área de influência do PMDB e do presidente interino Michel Temer.

Os investigadores da Lava Jato fizeram perguntas a Cláudia sobre o pagamento e sobre os acionistas da empresa em depoimento prestado por ela em abril à força-tarefa.

Ela disse não se recordar do motivo do repasse. “Não se recorda a razão do pagamento de R$ 591.254,99 que a empresa C3 recebeu da Libra Terminal em abril de 2007”, diz trecho do depoimento. Sobre um dos acionistas, Gonçalo Torrealba, ela afirmou conhecer socialmente. Já a filha de Cunha, Danielle Dytz, afirmou que ele é
“amigo” de seu pai.

A empresa já foi beneficiada por Cunha no Congresso. Uma emenda apresentada pelo deputado à medida provisória dos portos, em 2013, permitiu que a Libra aderisse a uma arbitragem para sanar sua dívida com a União, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada em janeiro. Sobre a empresa, Claudia afirmou que a utiliza para exercer atividades remuneradas e que o preço dos eventos “variava muito”.