Orçamento anual da Prefeitura diminui após 9 anos
Prefeitura afirma que valores anteriores eram superestimados e tinham baixa execução. Entre as previsões, está o reajuste dos servidores em 6%
Jéssica Welma
jessicawelma@opovo.com.br
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura de Fortaleza para 2015 teve queda de cerca de R$ 10 milhões em comparação com 2014, de acordo com documento enviado para aprovação da Câmara Municipal ontem. A redução acontece após nove anos de acréscimo anual na previsão de gastos. O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Philipe Nottingham, critica que orçamentos anteriores apresentavam valores superestimados e resultavam em baixa execução orçamentária.
A LOA prevê recursos na ordem de R$ 6,432 bilhões e prioriza as áreas de Saúde, Educação e Mobilidade Urbana. O orçamento para 2014 destacava as mesmas áreas, mas previa receita de R$ 6,442 bilhões. Nottingham explica que o novo orçamento, além de estabelecer o teto de gastos, tem planejamento mais refinado.
Segundo ele, os orçamentos anteriores “superestimavam” a previsão de investimentos, baseados em expectativas de parcerias com governo federal ou de empréstimos. A meta, conforme o secretário, é estabelecer um orçamento alinhado com a previsão de arrecadação para que a execução orçamentária seja maior.
Em 2013, afirma, a execução foi de 389 milhões; em 2014, o valor deve chegar a quase 50% da LOA. Para o próximo ano, a expectativa é de que a execução atinja 80% do orçamento.
Reajuste
O reajuste do salário dos servidores estabelecido pela LOA é de 6% para reposição da inflação. A porcentagem é um indicativo e pode ser alterada de acordo com o anúncio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A chegada da LOA na Câmara Municipal, ontem, fez a Mesa Diretora reunir parte dos vereadores para discutir a indicação de emendas parlamentares. O presidente da Casa, vereador Walter Cavalcante (PMDB), frisou que uma das preocupações é que o orçamento não seja influenciado pelo acirramento político das eleições.
A LOA só deve começar a tramitar após o segundo turno. Segundo Walter, os 19 vereadores presentes, do total de 46, se comprometeram a evitar emendas que possam prejudicar o planejamento de gastos da Prefeitura. Ainda que possam propor alterações, vereadores raramente alteram propostas da gestão, apenas acrescentam recursos para instituições.
A Casa deve realizar audiências públicas nas Regionais para discutir o orçamento. A meta é votar as emendas e aprovar a LOA 2015 até o final de novembro. Em dezembro, a Casa deve estar focada na eleição da nova Mesa Diretora.
NÚMEROS
6,432 bilhões
é a estimativa de receita para a gestão municipal em 2015
SERVIÇO
Acompanhe a tramitação da LOA na Câmara
Site: www.cmfor.ce.gov.br
Saiba mais
Orçamentos (em bilhões)
LOA 2006: R$ 1,988
LOA 2007: R$ 2,698
LOA 2008: R$ 2,954
LOA 2009: R$ 3,411
LOA 2010: R$ 3,856
LOA 2011: R$ 4,483
LOA 2012: R$ 5,056
LOA 2013: R$ 5,587
LOA 2014: R$ 6,442
LOA 2015: R$ 6,432
Votação do salário
A reunião para discutir a LOA fez com que a sessão de ontem na Câmara Municipal fosse suspensa pela falta de quórum no plenário. Com isso, foi adiada a votação do projeto de lei que pretende validar "recomposição" do salário dos vereadores de R$ 11,8 mil para R$ 12,5 mil, paga desde abril deste ano.
As informações são de responsabilidade do autor:
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