MPF investiga denúncias de preconceito a nordestinos envolvendo Bolsa Família

Recorrentes em anos eleitorais, ataques à dignidade de nordestinos voltaram com o resultado eleitoral que deu à presidente Dilma liderança na região no primeiro turno. Entidades prometem montar cerco contra discriminadores

REPRODUÇÃO

Pesados ataques começam a circular na internet. Cópia de mensagens, como as acima, podem servir de prova

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O peso da região Nordeste na expressiva votação da presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff no primeiro turno gerou uma série de comentários preconceituosos nas redes sociais. Os internautas, além de ofenderem a população nordestina, acusaram o Bolsa Família de servir para compra de votos de beneficiados do programa.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) oficializou denúncia junto à Procuradoria da República e à Polícia Federal. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, segundo a assessoria, já recebeu, até ontem, três denúncias desse caso.

Entre as denúncias recebidas pelo MPF, uma se dirige ao tumblr “Esses Nordestinos”, página criada para denunciar comentários ofensivos à população da região. Segundo o criador da página, um estudante de Recife (PE) que não quis se identificar, algumas pessoas não entendem o objetivo da página e deixam mensagens de repúdio.

Para ele, isso acontece porque as pessoas desconhecem a plataforma e não a analisam bem, já que ela deixa clara a opinião contrária dos autores. “Venho tentando ser mais direto e menos irônico nos comentários que faço sobre as publicações xenofóbicas para evitar essa confusão”, completa.

A ideia de criar o tumblr veio quando ele estava acompanhando a apuração dos votos pelo Twitter e começou a visualizar comentários xenofóbicos. Segundo o estudante, a página já recebeu cerca de 200 denúncias, mas nem todas são postadas. Entre as denúncias mais comuns estão a de que o Nordeste é “sanguessuga dos estados produtores” e a de que o povo nordestino é ignorante e pobre. Essa mentalidade, diz, vem mudando com o tempo, mas reaparece com força em época eleitoral.

O que diz a lei

De acordo com a lei 7.716, é passível de sanção “os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Apesar de não haver uma lei própria para esse tipo de crime cometido na Internet, de acordo com o Procurador da República e chefe do núcleo criminal do Ministério Público do Ceará, Samuel Miranda, “a pena é agravada por meio de publicação na internet”.

Para o advogado especialista em direito digital, Leonardo Zanatta, a punição de pessoas que cometem esse crime na Internet pode ser mais fácil, já que ela deixa rastros e o print (cópia da tela do dispositivo) pode servir de prova dificilmente refutada. Quando há perfis falsos, porém, a dificuldade aumenta, pois é necessária a quebra de sigilo. Essa é a explicação dada por Samuel Miranda para a demora da condenação de muitos casos desse tipo. “Muitas vezes, não é uma investigação simples” afirma o procurador.

SERVIÇO

Procuradoria da República no Ceará (MPF-CE)

Rua João Brígido, 1260 - Joaquim Távora, Fortaleza.

Contato: (085) 3266.7300

Internet: www.prce.mpf.mp.br/

Saiba mais

1. ATRÁS DA TELA

Leonardo Zanatta acredita que o que leva pessoas a fazerem esses comentários nas redes sociais é a sensação de segurança de estar atrás do computador. “Elas acabam transcendendo o que não falariam numa situação social, pois, por não estarem na frente de uma pessoa falando, não estão sujeitas ao julgamento imediato”, afirma.

2. TOLERÂNCIA ZERO

O presidente da OAB Ceará, Valdetário Monteiro, afirma que o uso das redes sociais para pregar o racismo está sendo intensificado. Por conta disso, a OAB-CE adotou postura de tolerância zero em relação a esses casos. “Se as pessoas começarem a achar normal a agressão a nordestinos, o racismo pode se consolidar, e isso será um enorme prejuízo para a liberdade das pessoas”.

3. ACIDENTE

Este ano, outros dois casos de preconceito contra os nordestinos na Internet chamaram a atenção do País. Em maio, um trágico acidente de ônibus em Canindé matou 18 passageiros e gerou uma série de comentários maldosos, que comemoravam as mortes, nas páginas de notícias que divulgaram o caso. No mesmo mês, o MPF conseguiu a quebra de sigilo de seis internautas. O caso ainda está sendo investigado.

4. MISS BRASIL

Em setembro, quando uma cearense, Melissa Gurgel, ganhou a faixa de Miss Brasil, houve uma profusão de comentários ofensivos nas redes sociais. O MPF já instaurou procedimento para investigar esse caso. O procurador da República Edmac Trigueiro, titular do procedimento, está analisando as informações.

5. VITÓRIA DE DILMA

Nas últimas eleições presidenciais, quando Dilma Rousseff ganhou, uma estudante de Direito, Mayara Petruso, publicou na sua conta pessoal do Twitter: “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”. A estudante foi condenada a um ano e cinco meses de prisão, mas a pena foi convertida em prestação de serviçoes comunitários e multa.

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Jose Luciano Muniz Lima 09/10/2014 06:55

Isso é invenção da petizada. esses casos são esporádicos. Bando de desocupados assanhando o povo Brasileiro com discórdia que não existe. Dizer que a maioria da população do sul é preconceituosa é um jogo baixo dessa petizada malandra.Nossa elite aqui é preconceituosa com os pobres. duvidam? voto 50

Rogério 09/10/2014 00:00

Essa é a ideologia tucana. Por que o jornal não divulga o que Fernando Henrique Cardoso disse, que é a mesma coisa dita por essa criminosa aí? E ainda tem nordestino votando em tucano...

Jose Luciano Muniz Lima 08/10/2014 14:20

Isso é a petizada que faz! Apesar de medico do ceara trocar ambulância por voto e se eleger nao chegam a tant. É coisa da petizada

Sandra 08/10/2014 13:25

Gente, o PT está fazendo vários perfis fake, de mentira...só para associar ao nome do candidato Aécio pessoas inescrupulosas! Não acreditem em tudo que veem, lembram do pastor peidão?? Montagem, perfis mentirosos, publicações mentirosas tem demais...quem não for atras de descobrir a verdade cai!!!

Lipe 08/10/2014 10:26

O dia 8 de outubro é considerado, por lei, o Dia do Nordestino, na cidade de São Paulo. A comemoração foi instituída por meio da Lei 14.952/2009. O motivo de a homenagem ser criada em São Paulo é por ser a cidade onde vive o maior número de nordestinos de todo o Brasil, fora o próprio Nordeste.

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