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Transplantes gratuitos 28/07/2014

TRE manda retirar propaganda de site

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Ingrid Coelho ingridrodrigues@opovo.com.br

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O juiz coordenador da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE), Carlos Henrique Oliveira, concedeu liminar e determinou, ontem, “a imediata suspensão do vídeo de publicidade institucional referente à realização de seis mil transplantes gratuitos no Estado”. As informações são da assessoria de imprensa do tribunal.

O pedido foi protocolado pela coligação Ceará de Todos, encabeçada pelo candidato do PMDB ao Governo do Estado, Eunício Oliveira. A medida também proíbe que a mídia volte a ser veiculada, caso já tenha sido suspensa. De acordo com a decisão, a desobediência da ordem judicial acarretará multa diária no valor de de 5 mil UFIRs (cerca de R$ 16 mil).

A liminar, deferida contra a coligação Para o Ceará Seguir Mudando, liderada pelo candidato governista Camilo Santana (PT) refere-se a conduta vedada de utilização de propaganda institucional na internet, após o dia dia 5 de julho.

Negado

Noutra decisão, o juiz negou pedido de retirada de menção, também na página eletrônica mantida pelo Governo, a Fortaleza como preferência turística. “Não há divulgação de serviço, produto, projetos, programas ou qualquer outro ato realizado pelo Governo do Estado”, diz o texto da decisão.

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