Os ânimos dos vereadores da base aliada e da oposição ao prefeito Roberto Cláudio (Pros) ficaram acirrados, ontem, durante a votação do parecer sobre o projeto que prevê mudanças na Praça Portugal. A base aliada do prefeito precisou “driblar” as tentativas de adiamento da votação feita pelos vereadores da oposição e conseguiu aprovar em Comissão Especial o parecer após discussões e abandono da reunião por parte de parlamentares contrários às mudanças.

 

O projeto de intervenção da Prefeitura foi enviado para a Câmara na terça-feira, 20, e teve aprovada a tramitação em regime de urgência, após críticas da oposição de que a Prefeitura tenta “atropelar” o debate.

A Comissão Especial formada para analisar a matéria se reuniu, ontem, para votar o parecer do relator Didi Mangueira (PDT). No entanto, os vereadores Guilherme Sampaio (PT) e João Alfredo (Psol) – únicos opositores em um grupo de nove pessoas – tentaram adiar a votação até a audiência pública marcada para 2 de junho, de autoria de Sampaio.

Falta de consenso

O adiamento foi recusado pela maioria dos integrantes e, como segunda tentativa de barrar a aprovação, os opositores pediram vistas sobre o parecer. A discussão ficou acirrada após a base afirmar que, no caso do regime de urgência, o pedido de vistas não é permitido. Os vereadores da oposição acusaram os aliados de negarem um direito dos parlamentares.

 

A Comissão decidiu suspender a reunião por alguns minutos. No entanto, o debate continuou nos corredores da Câmara. Após a retomada da reunião, Guilherme Sampaio sugeriu ainda um acordo no qual a oposição se comprometia a não fazer o pedido de vistas se a base deixasse a votação para a próxima semana. O pedido foi negado, e João Alfredo e Guilherme abandonaram a reunião.

Com sete votos favoráveis, o parecer foi aprovado e deve ser enviado para o plenário na próxima semana. O líder do prefeito, vereador Evaldo Lima (PCdoB), acusou a oposição de romper acordo político que incluiu dois opositores na comissão ao deixar de participar da reunião. “A aprovação do relatório é pacífica, e a oposição se recusou a discutir”, disse Evaldo.

O presidente da Comissão, vereador Márcio Cruz (Pros), pontuou que, apesar de haver acordo para o projeto ser enviado ao plenário depois da audiência pública, o mesmo não estava previsto para o parecer. Guilherme e João Alfredo protocolaram, ontem, uma questão de ordem contra a decisão do presidente da Comissão Especial de não aceitar o pedido de vistas e aguardam decisão da Presidência da Casa.

 

NÚMEROS

 

30

dias é o prazo de tramitação de projeto em regime de urgência

 

SERVIÇO

 

Conheça outros projetos que tramitam na Câmara Municipal de Fortaleza:

Site: http://www.cmfor.ce.gov.br/

Telefone: (85) 3444.8300

 

Saiba mais

Durante o intervalo da reunião, vereadores, assessores jurídicos e técnicos experientes debatiam, nos corredores da Câmara, as regras do Regimento Interno.

Com base em parágrafo único do Artigo 82, que diz que a regra sobre prazo do pedido de vista “não se aplica à matéria em regime de urgência”, aliados tentavam barrar o pedido e opositores os acusavam de interpretação parcial.

Os vereadores do Psol, do PT e do PR, protocolaram, ontem, recurso pedindo a reavaliação do pedido de tombamento da Praça Portugal, negada pela Secretaria de Cultura.

O recurso foi entregue ao presidente do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico-Cultural (Comphic), o secretário de cultura Magela Lima.

O projeto de intervenção na Praça Portugal busca ceder espaço para a construção de um cruzamento e de quatro áreas de convivência.