Pelo segundo ano consecutivo, o Ceará registrou redução no número de homicídios. Em 2016, houve 3.407 assassinatos no Estado. Apesar de ainda epidêmicas, as estatísticas caíram 15,2% com relação a 2015, quando já havia ocorrido queda de 9,5% nas mortes. Foi o melhor resultado desde o ano 2000. Porém, mesmo com o cenário favorável, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Delci Teixeira, se despediu do cargo ontem. O substituto ainda não foi nomeado.

Conforme O POVO publicou na última terça-feira, 3, o nome mais cotado continua sendo o do delegado da Polícia Federal em Alagoas André Costa, que é cearense e tem 38 anos. Segundo o governador Camilo Santana (PT), o novo titular deve ser anunciado até o fim da semana. As alterações nas políticas de segurança para este ano só deverão ser confirmadas após a posse do substituto que, conforme Delci, já foi escolhido.

O objetivo maior será a redução dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), que incluem todos os casos de roubo, exceto latrocínio (roubo seguido de morte). São estes os crimes que influenciam no aumento da sensação de insegurança, como admite o gestor, mesmo com a redução nos homicídios. Os casos de roubo estão em alta desde setembro do ano passado.

“Temos a plena convicção e consciência de que a sensação de impunidade não é exclusivamente dos homicídios e, sim, dos assaltos e roubos. Essa insegurança é que deixa o cidadão preocupado, apreensivo e insatisfeito com a segurança pública”, disse Delci, que completou: “A ideia é que a partir deste mês toda a ênfase seja — mantendo redução dos homicídios — voltada para o CVP”.

Os dados de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que incluem homicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios, foram anunciados por Camilo, antes da primeira reunião do ano do programa Em Defesa da Vida, na sede da SSPDS. O governador deu entrevista antes que os números fossem detalhados à imprensa.

Considerando somente dezembro, o Estado alcançou redução de 10,9%. Houve, em média, dez homicídios por dia. Já durante todo o ano a média de mortes diárias caiu de 11, em 2015, para nove, em 2016. A meta de redução de 6%, a nível de Estado, foi cumprida em todos os meses deste ano, exceto, em março e julho, quando as reduções foram de 2,2% e 2,3%, respectivamente.

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Conforme o secretário Delci Teixeira, cerca de 16 mil pessoas foram presas no Estado, nos últimos dois anos, por crimes diversos. Do total, cerca de 15 mil foram soltas e voltaram às ruas. Delci avalia que isso aumentou a sensação de impunidade. “Claro que isso não é culpa de determinado órgão. A legislação tem que ser alterada. Não é possível que uma pessoa seja presa hoje e amanhã esteja na rua assaltando novamente”.

A redução de 15,2% é mais que o dobro da meta de 6% estabelecida no programa Em Defesa da Vida e representa o triplo da meta do Programa Nacional de Redução de Homicídios (PNRH), de 5%.

As mortes por intervenção policial aumentaram 27% em 2016, com relação a 2015. O total de casos registrados subiu de 86 para 109 ocorrências. São casos em que suspeitos são mortos em troca de tiros com policiais militares ou civis. As intervenções possuem excludente de ilicitude e, portanto, não são contabilizadas como CVLIs.