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O Centro Educacional São Francisco, no bairro Passaré, é dividido em dois. Em uma ala, ficam adolescentes que cometeram atos infracionais de forma pontual. Na outra, jovens considerados mais perigosos, com histórico de reincidência. A esse segundo setor, o diretor Jamerson Simões admite já não ter acesso, salvo com suporte da Polícia. “Não entro lá sem escolta”. Com autorização da 5ª Vara da Infância e da Juventude, O POVO visitou as dependências do centro na última quinta-feira, 5. E mostra, por dentro, o cotidiano da crise do sistema socioeducativo.
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Uma entrada comum dá acesso ao São Francisco e também ao Centro Educacional São Miguel. Esgoto a céu aberto obstrui a passagem. O mau cheiro que vem da rua é atenuado, dentro do São Francisco, pelo odor de fumaça e tinta. São vestígios do tumulto de 21 de abril e das obras que tentam reparar os estragos. O ambiente com pouca luz fica mais escuro devido à fuligem que cobre as paredes, outro reflexo do fogo ateado nos motins.
A umidade é outra característica. Ao tocar nas paredes, as cinzas ficam grudadas nas mãos e é possível sentir o concreto molhado. As recorrentes fugas são facilitadas pelas paredes fofas. Os jovens arrancam cerâmica dos azulejos dos banheiros e raspam tijolos e teto até conseguirem atravessar.
Da ala dos jovens considerados pelo diretor como mais perigosos, ouvem-se gritos e barulhos de chutes nas grades. São 27 adolescentes acomodados em três dormitórios semidestruídos, com chuveiros vazando, esgotos entupidos e pedaços arrancados das paredes pelo chão.
A maioria é de sentenciados. Não deviam estar lá. Após julgados, o protocolo prevê que sigam para um dos três centros de internação existentes na Capital. Como não há vagas, ficam no São Francisco, casa de internação provisória.
No corredor de acesso ao local, à esquerda, há uma pilha de pedras amontoadas. Foram arremessadas contra os agentes socioeducadores na última terça-feira, 3. O diretor só permite que a equipe do O POVO chegue até ali. Ele não entra no local há quase 15 dias, desde a última rebelião. Teme ser agredido pelos internos do centro que administra. Enquanto O POVO permaneceu ali, Simões ficou num canto mais escuro, fora do raio de visão dos jovens.
Lotação
Na ala considerada mais tranquila no São Francisco, 50 jovens estão em quatro dormitórios. O local foi construído para abrigar, no máximo, 20. A capacidade máxima do centro, em perfeitas condições, seria de 60 pessoas. Hoje, com traços de depredação desde os motins, 77 adolescentes estão lá. Ficam sempre trancados. Até as refeições são servidas no mesmo local onde dormem. No chão, lixo e água que escorre dos banheiros se misturam com roupas, colchões e objetos pessoais dos adolescentes.
Os internos não veem a família desde a rebelião de 21 de abril. Visitas estão suspensas desde essa época. Eles têm o direito a uma chamada telefônica para a família por semana. Não há horário de lazer.
Espremidos nas frestas das grades, mostram feridas pelo corpo. As marcas têm as mesmas características: uma lesão maior, rodeada de outras menores. Segundo narram, resultado de intervenções policiais com “tiros de sal” durante transferências de jovens e nas ações para conter os motins.
Questionados sobre a rotina de estudos, os jovens riem. Segundo a direção, foram só dois dias de aula este ano. As carteiras das salas de aulas estão empilhadas no estacionamento, ao ar livre. Os livros estão numa sala trancada, bem iluminada pela luz natural. Todos amontoados. Ali, o cheiro da fumaça se confunde com o do mofo.
Escolta para juiz
NÚMEROS
242
adolescentesfugiram dos centros neste ano, segundo Manuel Clístenes
100
ações da Polícia, aproximadamente,foram feitas em 2016 para conter motins
Os centros
Nos centros educacionais, adolescentes cumprem medidas socioeducativas de internação ou aguardam julgamento por atos infracionais graves cometidos quando têm de 14 a 17 anos.
Em maio de 2015, o Brasil foi intimado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a prestar esclarecimentos por violações no sistema socioeducativo do Ceará. Em outubro, o Conselho Nacional de Direitos Humanos visitou o Estado para apurar as denúncias.
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