2016 22/04/2016

Ceará registrou 36 motins ou rebeliões; 157 adolescentes fugiram

Desde janeiro, houve cerca de um caso a cada três dias. Aproximadamente 110 jovens estão foragidos
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Thiago Paiva thiagopaiva@opovo.com.br

Apesar do Plano de Estabilização do Sistema Socioeducativo, anunciado pelo Governo do Estado em novembro do ano passado, a situação nas unidades de acolhimento de adolescentes do Ceará piorou. Entre a noite da última quarta-feira, 20, e a manhã de ontem, dois motins foram registrados. Com eles, chegou a 36 total de conflitos e rebeliões ocorridas somente este ano. Houve, aproximadamente, um caso a cada três dias. Fugiram 157 adolescentes. Cerca de 110 estão foragidos.

 

Os dados são do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), que contabilizou cerca de 60 rebeliões ou motins em 2015. As duas últimas ocorrências foram registradas no Centro Educacional São Francisco, no Passaré, que tem capacidade para 60 internos, mas abriga mais de 100 adolescentes, com idades entre 16 e 17 anos.


Na noite de quarta-feira, os jovens queimaram colchões e cobertores, e depredaram vários dormitórios. Três funcionários foram feitos reféns e liberados em seguida, sem ferimentos. Segundo o tenente-coronel da Polícia Militar Solonildo Uchôa, os jovens estariam revoltados com a superlotação e exigiam regularidade nas visitas.


Na manhã de ontem, outro motim foi registrado. A situação foi contornada com a chegada da PM. Pelo menos 14 adolescentes precisaram de atendimento médico. Dez jovens foram autuados por dano ao patrimônio público na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), e transferidos para outras unidades. Dentre eles está o suspeito de ter assassinado o juiz Edvalson Florêncio Marques Batista, no dia 8 de março, durante tentativa de assalto no bairro Cocó.

 

Crise

Desde o início do ano, a situação do sistema socioeducativo do Ceará vem sendo acompanhada de perto pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (SNDH) e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Em novembro de 2015, o adolescente Márcio Ferreira do Nascimento, 17, morreu após ser baleado com munição letal durante rebelião no Centro Educacional São Miguel, no Passaré. A autoria do disparo ainda é desconhecida.

 

Assessora jurídica do Cedeca Ceará, Nadja Bortolotti esteve na unidade e afirmou que as condições da unidade são precárias. “A situação está tão ou mais grave do que nunca esteve. Vamos comunicar as instâncias nacionais e internacionais que temos interlocução”, afirmou.


Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) informou que as visitas na unidade ocorrem normalmente e que a pasta desconhece os motivos do motim. A STDS informou ainda que está atua em três frentes: jurídica, de saúde e de engenharia para atender os internos. (colaborou Thaís Brito)

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